materia nº 8/1998

Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
Artigo 2º- € Conselho Municipal do Turismo será
coniposto por 11 (onze) membros designados peio Prefeito, sendo:
- 1 representante do Poder Púti
-1 representante das instituições financeiras.
-1 representante dos empresários de diversões.
es religiosas.
- 1 representante do setor de dssenvolvimento
- 1 representante do Poder Legisiativo.
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
- 1 representante do setor de desenvolvimento
rural.
- 1 representante do setor de hotéis, bares e
simtiares.
- 1 representante de sindicato.
Artigo 2º- Esta ler entra em vigor na Gaia qe sua
Artigo 3”- Revogam-se as aisposições em cuntiário.
en mm
(Rd)
[3
Jo
[a
PRErCINURA MUNICIPAL D
Us svsicad du | voG
ROBERTO LEÃO REGO
Prefeito Municipal
cidente
Cs MINHA DL
Mo A
Oi
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
Exceientissimo Senhor Presidente
Excelentissimos Sennores Vereadores
Esiamos encaminhando a Vossas cxcelências O
regieto ce Lei nº QuSo-ri, o qual ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº
trad De 25 DE DEZEMBRO DE 1.996.
O presente Proieio se justifica, pos os 03 (três)
seiores acrescentados estão ligados, esiriamente, com o desenvolvimento do turismo
sil hOSSO Iviunicibio. Salientamos, com imensa salisiação que, conforme Of. Circ.
SEPROT nº 190/97 de 20/12/97, do Ministério da industria. do Comércio e do
urismo -
mf UR - instiuto Brasieiro de Turismo, de acordo com a c
mes
pum
PTLD O QE As DE da maara io 4 007 muhlinada “a Diária Miniai da
ASR? 385 ds 26 de novembro de 1.097, publicada no Diário Oficial da União,
ARMA
am SEN 2eT, o Municipio de Palmital foi identificado como Município com Potencia:
- MPT, O que coloca como Município prioritário para o di
«UNS dy dio.