norma nº 1442/1989

EA
Ps
Estado de São Paulo
LEI Nº 1.442 DE 03 DE OUTUBRO DE 1989
Preieitura Municipal de Palmital
Suplementa verbas do orçamento vigente
BRAZ BIONDI, Prefeito Municipal de Pal-
mital, Estado de Sao Paulo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de --
Palmital APROVA e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo |Iº - Ficam suplementadas nas im-
Eid E
portancias que se seguem, as verbas constantes do orçamento vi-
gente:
911! - Pessoal civil.ases mm dE cccnsNCZad 120.000,00
3113 - Obrigações patronais... c«cecerco cao «NezeS 20.000,00
3120 - Material de consumo... ..... RR 50.000,00
3131 - Remuneração de serviços pessoais. ..Ncz.S 8.000,00
3132 - Qutros serviços e encargos... . «ve c«Ncz.S 20.000,00
3251 - Inativos...cenecnecenennaco ano ssa jloNCRod 25 «000,00
01 - Construção de predios escolares |
DEIO mpbras é inatalagõose cos o core ea ea 20.000,00
03 - Manutenção de Ensino de Primeiro Grau É
31H11 - Pessoal civil.s..cncnecs so cocsros q aNDEÇE 100.000,00
SIS » úbrigações. patronaisess ss é covas sda 20.000,00
3120 - Material de consumo... ....- cecr cod eNCZ.S 100.000,00
3132 - Outros serviços e encargos. . .c.. 0. «NOZES 50.000,00
04 - Manutenção da Merenda Escolar i
“111 « pessoal civil .ecseescca AE 1. 50.000,00
3113 - Obrigações patronais... ..ccsesemaoo NCZ.$ 10.000,00
3120 - Material de consumo. ..cceunecmemena NCZz.5 80.000,00
3132 - Qutros serviços e encargos . «e «cao «NCZUD 2.000,00
06 - Manutençao do setor esportivo
4711 - Pessoal civil.ssccececencenernra ro NCZAS 2.000,00
N me .
DP abus - Obrigaçoes patronaiS..ccruu cre. co «NCZ ad
“o
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
cont.lei n. 1.442 - Fls. 2
3120 - Material dd consumo... ..... anio e censo NOLa 20.000, 00 |
3132 - Outros serviços e encargos... ........NCZ.$ 20.000,00
06 - Manutenção do Centro Cultural
31H11 - Pessoal Civilcsesacessrocens cce cona. NOZ.S 6.000,00
3132 - Outros servços e encargos. ..csceseii. NCZ.8 5.000,00
Um Hanutenção do Serviço de Saude
3111 - Pessoal civil.....cccos mera marea saga NOS 70.000,00 |
3113 - Obrigações patronais. ....ccceceee cc aNCZLS 20.000,00
3120 - Material de consumo....csccsesertioo «NCZ.S 30.000,00
3132 - Outros serviços e encargos. ..ccvcc ca .NCZ.S 60.000,00
09 - Manutenção da Limpeza Publica
3111 - Pessoal Civilcccacasesaa carro ra uses NOZES 70.000,00
3113 - Obrigações patronais.....cccreccro oo «NCZ.S 5.000,00
3120 - Material de consumo.......ccccsca ooo e NCZ.S 10.000,00
3132 - Outros serviços e encargos... ... 0... «NCZ.6 10.000,00
Io - Manutenção do Serviço Funerário.......
3111, - Pessoal civil...cccccceesererr cerco NCZ.E 5.000,00
3113 - Obrigações patronais....ccrececere oc NCZ.S 2.000,00
[| - Manutenção da [luminação Publica
3111 - Pessoal civil......... CE à passa ss NCL ao 10.000,00
3113 - Obrigações patronais... cesmeccererocaNCZ.S 3.000,00
3120 - Material de consumo. .... ns ad Cc aNCZ.s 50.000,00
130 + Quiros senviços e encargosi.cces ess «NEZ.5 50.000,00
012 - Manutenção do Matadouro Municipal
SURE = Pesxos! civilsecssuncaessacuus “x csereNEC 5.000,00
3113 - Obrigações patronais... .cccscccco cre NCZ.S 2.000,00
3132 - Outros serviços e encargos ecos evchittá 3.000,00 ,
013 - Manutenção do Serviço de Saneaitento
RR Pessoa! civil esses meras róre ca 8.000,00
3113 - Obrigações patronais. ..ccccecer coro eNCZLS 3.000,00
015 - Manutenção de Estradas Vicinais
3111 - Pessoal Civil...sececerecccceceres oc aNCZAS 100.000,00
3113 - Obrigações patronais. ..ccccccrecc cr caNCZ.S 20.000, 00
9 130 - Material de CONSUMO ecos cms casos 100.000,00 7
Ad o io
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
cont.lei n. 1442- fis. 3
3132 - Outros serviços e encargoseeccuvecso Ncz.8 20.000,00
» ; - .
009 - Execuçao de pavimentação, guias e sar-
netas...
411Q - Obras e Instalações ..ceceemmecmes ccaNGZsS 300.000,00
016 - Manutenção de Vias lr banas.
aulios Pessoal civil asas a cases + caes NOLS 60.000,00
3113 - Obrigações patronais....cecrerocenecallozad 20.000,00
3120 - Material de consumo... .cccrcco soca ae NCZLS 10.000,00
3132 - Outros serviços e encargos. «c ec 644 NOZ 10.000,00
017 - Manutenção do Cartorio Elcitoral
3120 - Material de consumo ..cccccococcoan co e NCZ 5.000,00
3132 - Qutors serviços e encargos .. ce. exe c««NCZ.S 20.000,00
018 - Manutenção do Hotel Municipal
311] = Pessoal civil.....cc. asd a qse da DE 10.000,00
3120 - Material de consumo...cececenssses wc NOS 5.000,00
3132 - Qutors serviços e encargos «ssa cio eva aNCZaS 10.000,00
019 - Manutenção do Serviço Militar
3111 - Pessoal civil...... assisti PR RR SS 5.000,00
3131 - Obrigações patronais. caca cencu cano do «NCZ 5 4.000,00
|
|
ORE Lp a emuceemo « emceino TOmaNaSA dama ad a O 1.845.000,00
|
Artigo 2º - As sup lementações constantes do --
artigo Iº da presenteLei, correrão por conta do excesso de arre--
a” . . 4 . .
cadação que se verificara no corrente exercicios.
Artigo 3º - Esta lei entrara em vigor na data-
e . a E
de sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrrio.
Prefeitura Municipal de Palmital, em O ou-
tubro de 1939. * S A
tura Municipal de Palmital, em 03, dé por de 19
ERGTO VAZ
ADMINISTRATIVO