norma nº 1742/1996

1'refeitura M unicipal de Palmital
- ^Olt ;1 11
Estado da Sda Paulo
-LEI N° 1.742 DE 10 DE DEZEr4BR0 DE 1.996-
ESTL%L4 A RECEITA F FLY4 4 DE.SPFS.4 DO ifUMCIPIO
DE P,4L 1f1T.41. P4 R4 (I F\-j?(,/CIO DE 1.997.
MARILENA TRONCO, PREFEITA MUNICIPAL DE
PALMITAII ESTADO DE SAO PAULO,
F-'0 SABER que a Camara Municipal de Palmital
AFRO 'YOU c eu PROMUI,CO a scguintc Lei:-
Artigo l a- 0 orgamento do Municipi de Palmital, pare o
exercicio de 1.99 7. estima a RECEITA e tixa a DE.SPESA cm RS 13.170. 100. 00 (treze
NWAJem , cento e setenta mile rem rears), scndo R$ 11-120. 100,00 (onze milhdes, cento
e sinte and e rem rearm) da adminimtracoo direta e R$ 20-10 000,00 (don mrlhdes,
crngaenta and rears) des admrnut -attics indiretas Servi4o Autiinomo de Agua e Esgoto
e Servigo de .4ssisrdncia a Salute, dncrimrnados pelos anexos integrantes data Lei
Amigo 2'- A receita ser$ realizada mediante a arrccadapao de
tributos. rendas c outras Pontes de receitas correntcs e dc capital, na forma da Legislagao
em vigor e das especifica4oes constantes dos anexos inlegrantes desta Lei, com o seguinte
desdobramcnto:-
I- AD.'IfINISTR I C: fO DIRET. I
I. I- RFCFI114S (T)RRF,,V7FS
I.1.1: RECEITA TkIBi.1'IARIA .................................................................. 2.370.000.00
1.1.2.- RECEITA DE CONTRIBI1l(;A0 ................... ._.._....... ......... ........... 700.000.00
11.3.- RECEITA PATRIMONIAL ................. 2 C n (.,,,,
I'reieitura a fluniripai do Palmital
Eslado da Sao Paula
SOMA DAS RECE.ITAS CORRENTES .................................. .................... 10.650.100,00
1.1. - RECE/TAS DE CAPITAL
1.2.1 - OPERAQAO DE CREDITO............................................................
1.2.2.- ALIENAcAO DE BENS ................................. ................................
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL .....................................................
400.000,00
70.000.00
470.000,00
TOTAL DA RECEITA DA PREFEmJRA .............................................. 11.120.100,00
2- AD,W,,VISTR4c, o INDIRET.4
StAE
21. - RECEiTAS coRREvTE c
2.1.1.-RECEITA TRIBUTARIA ................................................................
2.1.2.- RECE.LfA DF CONTRIHI He-)ES .................................................
2.1.3.- RECEITA PATRIMONIAL .............................................................
2.1.4.- RECEITA INDLISTRIAL................. ...................................
...........
2.1.5.- RECEITA DE SERVIcOS ..................
.............................................
2.1.6.- OUfRAS RECEITAS CORRENTES ...............................................
SOMA DAS RECEITAS CORRENTTS ...............................................
2.2. - REC EIT.4S DE CA PIT1L
120.000,00
30.000,00
30.000,00
1.071.000,00
65.000,00
79.000.00
1.395.000,00
2.2.1.- ALIENAcAO DE BENS .................................................................. 5.000,00
SOMA DA RECEITA DE CAPITAI ........................................................... 5.000.00
TOTAL DA RECEIT A W) RAA r
i'refeitura Municipal do I'alnsital
Eatudo de Sao Paulo
S14S
2.3. - REC'E I T.4S CORREI VTF S
2.3.1: RECEITA DE CONTRIBIIIcDES ................... ............................... 635. 000.00
2.3.2.- RECEITA PATRIMONIAL............................................................ 10.000,00
2.3.3.- TRANSEERENCIAS CORREN 'IES ................ ............................... 3.000.00
2.3.4.- 013CRAS RECEITAS CORRENTES .............................................. 2.000.00
SOMA DAN RECH IAS CORREN I ES ................................ ...... ............ 650.000.00
TOTAL. DA RECEITA DO SERVI(O DE ASSISTENCIA
A MODE- ........... _......... _........ .................... ..................... ........... ......... 650.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICIPIO................................................... 13.170.100,00
Artigo 3 "- A Despcsa da Administracao dircta serA realizada
segundo a discnminagao dos quadros "PROGR4M4 DI:' TRAIL4lJJO" e "NATUREZ.4
DA DESPESA", integrantes dcsta Lei, e a autarquia do Scrvipo de Agua a Esgoto c
Service de Assiste" ncia a Saitde: em scu respective orgamento aprovado por decreto
cxeeutiNu.
I- POR FL NS'OES Dh GOI ERVO
1.1.- ADMINLSTR4 (AO DIREI A
01- L EGISLATIVA.. _ .............................. .............. ............ 1.175.000,00
03- ADMTNISTRA(AO E PLANPJAMENTO..... ............................... 1.996.000,00
04-AGRICIIL"fURA. __..... 194.500.00
08- EDUCAcA0 E CLILTIIRA ....... .................... ......_................. ....... _... 2.262 . 500,00
I'refeitura .fluuiripal Ae Palmi al
E.tadn de Sao Paula
5- ASSISTENCIA E PREVIDENCIA....................................................... 1.006.500,00
16- TRANSPORTS .................................. .... _ ........................................... 1.250.500,
TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRE.TA ................................................. 11.120.100,00
1.2.- AD3fLNJSTIb1Ci10 I.ND1,RET4
1.2.1.- SAUDE E SANEAMENTO - SAAF ................................................. 1.400.000,00
1.2.2.- ASSISTENCIA E PREVIDENCIA - SAS ........................................ 650.000.00
TOTAL DA ADMINISTRA(:AO INDIRETA ............................................. 2.050.000 00
TOTAL DO MUNICIPIO ............................................................................ 13.170.100,00
2- P[JR PROGR 1.41 IS
2.1. - AD911.57STR I Cf O D!RE'T.9
01- PROCESSO LEGISLATIVO ................................................................
07- ADM IN ISTRA(: AO ..............................................
...............................
08- ADMINISTRAcAO FINANCEIRA ......................................................
09- PI.ANEJAMENTO GOVF.RNAMENTAL ..........................................
17- PRESERVACAO DF. RECURSOS NATURALS RENOVAVEIS..........
18- PROMO(;AU E EXTENSAO RURALL .................................................
41- EDUCACAO DE CRIANQAS DE 0 A 6 ANOS ....................................
42- ENSINO FUNDAMEN'IAL ...........................
...................
45- ENSINO SIJPLETIVO .........................................
..................................
46- EDUCA4AO FISICA F DESPORTOS ................................. ..................
47- ASSISTENCIA A EDUCANIX)S ...........................................................
48-CIJI,11IRA .............................................
60- SERVIcOS DE UTILIDADE PURT A-A
1.175.000,00
1.369.000.00
454.000,00
133.1100,00
15.000,00
11 1.000,00
546.000,00
509.500.00
69.000,00
99.000.00
816.000,00
123.000.00
Preieitura .Municipal do Palmital
E.W. a e Sao ra aIn
75- SAUDE ..................................................................
...............................
76- SANEAMENTO ...................................................................................
77- PRDTEQAO AO MEIO AMBIENTE ...................................................
81- ASSISTENCIA ......................................................
...............................
82- PREVIDF'NCIA ...................................................................................
88- TRANSPORTE RODOVIARIO ...........................................................
91- TRANSPORTS URBANO ...................................................................
1.874.000,00
67.500,00
40.000,00
428.500,00
578.000,00
702.500.00
548.000.00
SOMA DA ADMINISTRAcAO DIBETA .................................................. 11.120.100.00
2.2. - ADJIJMSTR4 c,t 0 LNDIRET.4
76- SANEAMENTO - SAAE ...................................................................... 1.400 .000.00
82- PREVIDENCIA - SAS .......................................................................... 650.000,00
SOMA DA ADMINISTRAcAO INDIRETA ............................................... 2.050.000000
TOTAL DO ORGAMENTO DO MUNICIPIO ............................................ 13.170.100,00
3- POR CI TEGORL4 ECONO,IIICA
3.1. - ADMINISTR4(40 DIR1,-'1:4
3000- DESPESAS CORRENITS .......................................................... 10.180.100,00
4000- DESPESAS DE CAPITA! .............................. ............................... 940.000 00
SO MA DA ADMINISTRA (,'AO DIRETA ............. _.............................. 11120.1 oo, oo
3.2.- AD.III NlSTR4 ( AO I NDIR£T.4
BIAS
Prefeitura Municipal Ae I'almital
SOMA DA ADMINISTRA(AO INDIRETA - SAAE ............................ 1.400.000,00
SAS
3000- DESPESAS CORRENTES .............................................................. 600.000,00
4000- DESPESAS DE CAPITAL .............................................................. 50.000.00
SOMA DA ADMINISTRA(;AO INDIRFTA - SAS.... 650.000,00
TOTAL DO ORcAMEN'1'0 DO MUNICIPlO ........................................... 13.170.100.00
4- POR ELEMENTO DE DF.SPESA
4.1.- 4DMINI.57'11AC90 DIRT;TA
3100- DESPESAS DE CUSTEIO ............................ ...............................
3200- '1'RANSFERENCIAS CORPENTFS ............................................
4100- IN VESTIMENTOS ......................................................................
4200- INVERSOES FINANCEIRAS .....................................................
4300- TRANSFERENCLA.S DE CAPITAL ............................................
SOMA DA ADMINISTRACAO DIRETA .........................................
4..2 -. I UMINJSTR4 C40 INDIRL'T9
SLIP
3100- DESPESAS DE CUSTEIO ..................................... .....................
3200- TRA NSFERENCIAS CORRENTES ...........................................
4100- INVESTIMFNTos
8.930.500,00
1.249.600,00
810.000.00
80.000,00
50.000.00
11.120.100.00
972.800.00
130.700,00
t_t `'~'- Prefeitura municipal de Palmital
SOMA DA ADMINISTRACAO INDIRET'A - SAAE ........................... 1.400.000,00
3100- DESPESAS DE CUSTEIO .......................................................... 530.000.00
3200- TRANSFERENCIAS CORRENTES .......................................... 70.000,00
4100- INVESTIMENTOS ..................................................................... 50.000,00
SOMA DA ADMINISTRAcAO INDIRETA - SAS ............................... 650.000,00
TOTAL DO MUNICIPIO ...................................................................... 13.170.100.00
5- POR SL'B ELEMF.11T0 DE DLSI'LSA
5. 1.- ADbf!N 1ST RA (4(1 DIRE TA
3 111- PESSOAL CIV!I...... ......
...........................................................
3113- OBRIGA(rOES PATRONAIS ......................................................
3120- MATERIAI. DE CONS( IMO....
3131- REMUNERAGAO DE SERVIcOS PESSOAIS ..........................
3132- O(FI'ROS SFRVI(:OS E ENCARGOS .........................................
3191- SENTENcAS JUDICIARIAS ......................................................
3192- DESPESAS DE FXFRC ICIOS ANTERIORF.. .............................
3211- TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS .......................................
3231- SI IHVF.NQOES SOCIAIS ...........................................
3233- CONPRIBIJIcOES CORRENTES ...............................................
3251- INATIVOS
3252- PENS IONISTAS. .........................................................................
3253-SALARIO-FAMILIA..
3255- ASSIST .NCIA M((1)I nn IlOgPTTAI A D
4,575. 000 ,(X)
268.500,00
1.697.000.00
198.000,00
2.132.000,00
50.000,0)
10.000,00
80.000,00
302.00 0,(x)
30.000,00
485.000.00
120.000,00
67.600,00
Prefeitura .Municipal de Palmital
Eftadn d. Si. P.W.
3280- CONIRIBU1cAO PARA FORMAcAO DO PASEP ..................
4110- OBRAS E INSTAL .ALOES .........................................................
4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ....................
4192- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ...........................
4210- AQUISIGAO DE IMVVEIS .......................................................
4351- AMORTIZAcAO DE DIVIDA CONTRATADA........................
SOMA DA ADMINISTRACAO DIRETA............................. ...............
5.2. - ADMI.NISTR4 c40 LN'DIRETA
SAA E
3 1 1 1 - PFSSOAI CIVII .....................
3113- OBRIGACOES PNI-RONAIS ............................................ ..........
3120- MATERIAL 1W CONSUMO .....................................................
3131- REMUNERAcAO DE SERVIcOS PESSOAIS ...........................
4132- OIITROS SFR VI(OS E ENCARGOS........................................
3251- INATI VOS ..................................................................................
3252- PENSIONISTAS...._........
.......................
3253- SALARIO-FAMII.IA..................................................._..............
3280- CONfRIBI ll(;AO PARA FORMA( AO IX) PASEP ...................
4110- OBRAS E INSTALAcOES.........................................................
4120- EQUIPAMENTOS F MATERIAL PERMANENTE:.... . _..........
4220- AQUISI(;A0 DE OUTROS BETTS DE CAPITAL JA EM
I THHZA(:A(_) ... _............. ...........
4260- CONSTIT. OU AUMENT'O DE CAPITAL. EMPR. COMERC.
OU FINANC. ...,...___ ...............................................................
4350- AMORTIZACAO DA DI VIDA INTERNA ...................................
80.000,00
390.000,00
415.000,00
5.000,00
80.000,00
50,000,00
11.120.100,00
458.000.00
27.000,00
144.00),00
14.000,00
329.800,00
93.000,00
21.000,00
7.100,00
9.600,00
204.000,00
69.000,00
12.000,00
10.000,00
1.500.00
Preieitura Municipal Ae Pal^nital
Eatado de Silo Paulo
3111- PESSOAL CIVIL ............................. ..........................................
3113- OBRIGA(OES PATRONAIS ....................
3120- MATERIAL DE CONSI IMO .....................................................
3132- OUTROS SERVICOS E ENCARGOS .......................................
3253- SALARIO FAMILIA................. ............................. . .
3255- ASSISTENCIA MEDICO HOSPITAI AR ...................................
3280- CONTRIBUIcAO PARA FORMAGAO DO PASEP ..................
4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENI'E ...................
SOMA I)A ADMINISTRAcAO INDIRETA - SAS ............................
TOTAL DO MUNICIPIO ............ .....................................
6- POR 7 '.VIDADE 0R(AMF,VT.4RIA
6. I.- AUMINIS7R4c40 DIRFIA
CAMARA MUNICIPAL .......................................................................
GABINETE DO PRErE rro .................................................................
(IABINETE DO PkF.FErru-ASSESSORIA .........................................
COORDENADORIA DE ADMINISTRAcAO .....................................
CCA)RDENADORIA DE PLANFJAMENTO .......................................
COORDENADORIA DE FINANCAS ..................................................
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DEPAR1AMEN IO DE SAUDF.
DEPARTAMENTO SAUDF. - VIGILANCIA SANITARIA .................
I)EVIO. PROMO(;AO S(C/AL ASSISTENCIA SOCIAL .................
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICI PIO .................... ...............
DEPTO. OBRAN F SERVI(;OS MIJNICIPNS .................................
DEPARTAMENTO DE EDUCAcAO - ENSINO ...............................
150,000.00
15.000,00
15.000,00
350.000.00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
650.000,00
13.170.100,00
1.175.000,00
303.000,00
234.000.00
675.000,00
133.000.00
454.000,00
1.842.000,00
32.000,00
428.500,00
578.000,00
3.003.100,00
I.940.500,00
Vrefeitura M unicipal de Palm fiat
SOMA DA ADMINISTRA(AO DIRETA ........................................ 11.120.100.00
6.2. - ADMJN!STRAGAO INDIRETA
SAAE
SERVI40 DE kill ]A - DISTRITO DE SF.DE .................................... 1.126. 100,00
SERVI(O DE AGUA - DIS PRITO DE SUSSUI ................................. 44.000,00
SERVR^O DF ES(i1)10 ............. .......... .............. ................................ 229.900,00
SOMA DA ADMINISTRAQAO INDIRI;TA - SAAE............................ 1.400.000,00
SAS
SERVIGO DE ASSISTtNCIA A SAUDE .............................................. 650.000,00
SOMA DA ADMINIS'1'RAt:AO INDIRVIA - SAS ............................... 2.050,00000
TOTAL DO MUNICIPIO...................................................................... 13.170 . 100,00
Artigo 4°- 0 oryamento das administracoes indiretas poderilo ser
expandidos ate as limites das elctivas arrecadagAcs.
Arligo 5°- 0 oryamento da Seguridade Social do Municipio,
abrangendo todas as entidades da administrageo , sews organs e tondos, estima a receita e
fixa a despesa cm R$ 3.530.500.00 ( trey milhoes, quinhentos a trinta mil a quinhentos
reais ). Assam dascnmmadns -
01- SAUDF.......................................................................................... 1.874.000,00
02- ASSISTENCIA................................................................................ 428.500,00
03- PRE VIDENCIA..... _ ......................................... ........................ 1.228.000.00
TOTAL. DO OR(YAMENTO DA SEGIJRIDADE SOCIAL .................... 3.530 .500,00
Prefeitura M unitipal de Palnnital
I- Realizar operayOcs do credito por anlccipag8o da reccita, ate o
limite de 15% (quinze por cento) da receita liquida, nos termos da Legislagilo em vigor.
11- Abrir credilos adiciouais suplemenlares ate o limile de 30%
(trinta por cento ) da Despesa tixada no orgamento , nos termos do artigo 7° da Lei 4.320
de 17103;(x).
1.997.
de/cmbru do 1.996,
Artigo 7°- Esta I-ci entrarb em vigor a partir de 01 de janeiro de
Artigo 8°- Revogam-se as disposigbes em contrario.
PREFEITURA Ml-NICIPAI, DE PALMITAL, em 10 de
MARILENA TRONCO
PREFF:ITA MIINI(•IPAL
Publicado na DIVISAO DE DOCUMENT.A('AO E
PATRINIONIO DA COORDENADORI21 UE ADMINI.N"rRA(,'AO DA
PR E F E I '1'1 i R A MI ' N I ('I PA I, DF PA I, M I'I'.A I, em l o de dezemhro de 1.996.
AHfiVf% 4L . A L TANG DE('ANINI
- DIRETOR DE GABINETF