norma nº 116/2001

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 DE 21 DE AGOSTO DE 2001
Dos Vereadores Dr. Eduardo Apolinário de Vasconcellos e
Valdeci Zaqueta
Concede o título de “CIDADÃO PALMITALENSE”
ao Deputado CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA.
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de
Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV
do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de
São Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO PALMITALENSE”
ao ilustre Deputado CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA.
Artigo 2º - A entrega do referido título será procedida em Sessão
Especial a ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara
Municipal.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação do presente
Decreto, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de teia em 21 de agosto de 2.001.
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JOSÉ ANTÔNIO boa ANTOS
Pregidente | —
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 21 de
agosto de 2.001.
“SYDNEY ABRANCHES RAMOS
Diretor da Secretaria