norma nº 50/1997

Preieitura municipal de Palmital
-LEI CO,MIPLEMENT.9R No 50 DE 25 DE NOVEMBRO DE
1.997-
DISPOE SOBRE RFGUI4IIFVT9(' lO DOS LIIPOSTOS
IRTTD141L 'I'ERRITORI4I URB9V0 E DA UUTIGt.S
PRi)I7J)ENCI. tS.
.LOSE ROBERTO LEAO REGO, PREFEITO MUNICIPAL
I)E PAI MITAI, ESTADO DF: SAO PAULO,
EA(:O SABER quo it Camara Municipal do Palmital APROVOI
c cu PRO\II L(:O a scguintc Lei:-
Artigo 1°- Os imposios predial c territorial urbano serbo
arrecadados de conformidade corn o title dispoe o capiudo 1 , seS8o I a Vii e capiitulo Il.
sc4ao I a VIL da Lei Municipal n° 1.278, do I I do novembro de 1.983 ( Codigo Tributurio
Municipal).
Artigo 2 f) critLrio a scr adotado pain a apurapAo do valor do
terreno teri como base os seguintes etententos.-
a)- LO('ALIZA(:AO
by MELIIORAMENTOSPI5RLICOS
c)- VALOR DO MG'lRO QCA)RADO
d)- EATORES
1- Esquina
2- Profundidade
3- (Gleba
t'refeltura -municipal de Palmital
Artigo 3°- Para ser apurado o valor do terreno, confonne determina
o artigo anterior. serao obedecidas as seguintes tabelas:-
T,9 BE, LA I
LOCALIZACAO
7,ONA III - 25 n ontos
Avenida Reginalda I.eho
Run Manoel I ctio Rego
Run Ver . Clovis de Camargo Bueno
Rua Dr. Gcraldo Coelho
Rua 7 de Sctembro
Rua XV dc Novembro
Rua Padre Martins
Rua Rui Barbosa
Rua Barrio do Rio Branco
Rua blarcehul Castelo Branco
Quart eiroes entre as ruas Joao Moreira da
Silva c Juno Leone;
Quartci rbes entre as runs Joao Moreira do
S ilva e Joao Leone;
Quaric irOes entre as runs Joao Moreira
Silva e Barrio do Rio Branco;
Quarteirdes entre a Avenida Reginalda Lcao
= Francisco Severino da Costa;
QuarteirSes entrc a Avenida Rcginalda Leao
e a rua Francisco Severino da Costa;
Quartcirocs cntrc a Avenida Rcginaldo Ledoi
Ic Vereador Clovis de Camargo Bueno
Qunrtcirocs cntre u Rua Vercador Clovis de
Catnareo Bueno a Franciso S. da Costa;
Quurteirbes entrc a Avenida Rcginalda Ledo
e a rua Francisco Severino da Costa:
Quarteirao cntrc a Avenida Rcginalda I.eao e
a run Manoel l.eoo Rego:
Quartcir5cs entre as runs Duque dc Caxias c i
1
N
Prefeitura Jtunieipal de Palm it al
Rua Jose Florc ncio Dias
Rua Duque de Caxius
Rua Canaan I unnus
Rua Cnndido Dias de Mello
ZONA 112 - 20 pontos
Avenida Rcgmalda Ledo
Manoel I eno Rego
Rua this Acbcias
Vereador CIi vis do Carnargo Bueno
Rua this Cantelias
L￾l Run Francisco Severino da Costa
Pedro Machado da Silva;
Quartcirdes cntre as was Duque de Cnxias e,
C&ndido Dias de Mello;
Quarteirdes entre a rua Jose Llo rCneio Dias a
a Avenida Reginalda Ludo,
Quart eirao en tre as was Jose Florencio Dias
c Mal. Castelo Branco;
i Q airteirao cntrc as ruas Jose Florencio Dias' t
e Mal. Castclo Branco,
Quartcirlo entre a propriedade de
Guilhcrmino Albano c rua Joao Morcira da
I P. Pontes;
Quarteiroes cutre as runs dos Lirios c Joao
Morcira da Silvai e. entre as runs Joao Larne
e Benedito P Pontes
Quaricirocs entre a rua dos L.irios c Avenida
Oriente;
Quartcira`o cntre a Avenida Oriente c a rua
Joao Moreira da Silva; e. cntrc as ruas Barao
do Rio Branco e Benedito P. Pontes;
QuarteirOes entre as rua dos Linos c Avenida
Oriente,
Quarteirocs cntre a Avenida Oriente e a rual
Olegario Pinhciro Machado.
Prefeitura Municipal de Palriital
Rua das llort@ncias
Rua Joaquim Nascimento I ourenyo
Rua this Rosas
Rua Santos Dumont
Rua das Violctas
Rua Nelson da Cunha Bastos
Rua das Orquideas
Rua dos Jacintos
IQuarteirocs entre a rua dos 1.1rios a Avenida
Oriente:
Quarte irues entre a Avenida Oriente c a rua
Infra, 1eUrle
Quarteirues entre a rua do Lirios e Avenida
Oriente:
Quarteirno entre a Avenida Oriente e a rua
Joao Moreira da Silva:
Quarteirues entre a rua dos Lirios e Avenida
Oriente:
Quartcirao entre a Avenida Oriente e a rua
Jose Holmo:
Quarteirues entre as ruas Manoci Lead Rego
c propricdade de Conecta F. Ciavolela:
Quarteirocs entre as ruas Mandel Leno Rego
c propricdadc dc Conceta F. Ciavolela:
Quarter-des entre as runs Manoel I.eio Rego
c propriedade de Conceta F. Ciavolela:
Avenida Oriente
Rua Jose Holnto
Rua Joao \haeira da Silva
Rua Dr. Geraldo Coelho
Quarteirues entre as rugs Manoel Lego Rego
c this Violetas.
Quartcirao entre as runs Santos Dumont c
Dr. Nelson da Cunha I3astos:
^Quartcirdes entrc a Avenida Reginalda Leno
e a rua Mello Peixoto:
lQuarteirdo entre as ruas Francisco Severino
da Costa c Joaquim Nascimento Lourenco:
Quarteirao cntre as ruas Francisco Sevenno
da Costa e Joaquim Nascimento Lourengo:
Rua Padre Martins QuarteirAo untie as runs Francisco Severino
-
Prefeitura M unicipal de Palmital
Rua Rai Rarhosa
da Costa c J oaquim Nascirnento Lourenpo;
Quarteirao entre as was Francisco Severino i
da Costa a J oaquirn Nascirnento Lourcnpo;
Rua Barao do Rio Branco Quarteiroes entre as was Manuel LeAo Rego
e Joaquim Nascirnento Lourenpo;
Rua Joao Leone Quarteirocs entre a Avenida Reginalda Leao
e a rua Joaquirn Nascimento Lourengo;
Run Benedito Pereira Pontes Quarteirocs entre os 'l'rilhos de Ferro
l FEPASA ) e a ma Ver . Clovis de Camargo:
Avenida Zacarias Ant. Franco Sobrinho Quarteirocs cntrc as was Arthur M. d e
Oliveira e Pedro Machado da Silva:
Rua Jose Paulino Quarteirao entre as runs Pedro Machado da
Silva c Vercador Lopes
Pra4a Sao Vicente de Paula Quarteirao cntre as wasEzio Antonio Tirolli
c Duque de Camas:
Rua Marcchal Castclo Branco Quarteirao entre as runs Pedro Machado da I
Silva a Ver I Apes;
Rua Jose Flurencio Dias Quarteirocs cntrc as ruas Gzio Antonio
'firolli c Duque de Caxias: c. Candido Dias
de Mello e Pedro Machado da Silva;
Rua Eduardo 7aeu relli 1 Quarteiroes entre as rugs ' zio Antonio
I'iiolli c Pedro Machado da Silva:
Rua I'.no AntonioI'irolli Quartciroes entre a wa Jos6 Florencio Dias
ate a Atcnida Zacarias Ant. Sobrinito.
Rua Duque de Caxias
I
Rua Canaan Tannus
Quaileirdo entre as ruas Eduardo Zacarelli e
Jose Florcncio Dias;
Quarteirao entre a rua Eduardo Zacarclli e
i Jow I-'l orencio Dias;
Rua Candido Dias de Mello Quarteirao entre a ma Eduardo Zacarelli e
Prefei tura .Municipal de Palmitaf
Run Pedro Machado da Silva
Rua Vercador Lopes
ZONA 03 - lb pontos
Rua Santos Dumont
Josd Flo rt?ncio Dias.
Quarteiries entre a rua Eduardo Zacarelli e
Av. 7acarias A. F. Sobrinho:
Quarrcirdo entre a run Mal. Castelo Branco e
Avenida Reginalda Leao;
Quarteirdes entre as was Jodo Moreira da
Silva c Joao Leone:
Rua Nelson Cunha Bastos Qunrlei rceV anue : nia, lure Ikd mo e Dr.
Qcraido Coelho.
Rua Mello Peixotlo Quarteirdes entre us runs Dr. Geraldo Coelho
e Barad do Rio Branco:
Praga Francisco Marques Quarteirdes entre as ruas 7 de Setembro e
Padre Maruns.
Rua Maria do Rosario Snares tnicia nos tondos dos totes 6 c 7 da quadra
65 ate a run das Palmeiras;
Rua MoysEs Gugliclmctli Quarlc;ri\c :, Qtlrc q f. rwu I>r l Tcrald" lI+elhn
c das Palmeir as.
Rua Oilton Jost Pedrotti Quarteirocs cntre as runs Dr. Geraldo Coelho
e das Palmeiras:
Rua Joao Morcira da Silva Quarteirao cntre as runs Santos Dumont e
Nelsen Cunha Bastos;
Rua Dr. Geraldo Coelho Quarteirocs cntre as runs Joaquim
Nascimento Lo urenyo e Oilton Jose Pedrotti:
Rua 7 de Setembro Quarteirdes entre as runs Joaquini
Nascmtcnto Lourenyo c Oitton Jost Pcdrotti;
Rua Padre Martins Quarteirocs cnire as runs Joaquin n
Prefeitura Municipal de Palmital
Rua Rui Barbosa
Rua Barao do Rio Branco
Rua Joao Lconc
Rua Primavera
Rua Josd Paulin
Rua Mal. Castclo Branco
Rua Josd Plorbncio Dias
Rua Eduardo 7aaurlii
Rua Francisco Cardoso dos Santos
Rua Ezio Antonio Tirolli
Rua Duque de Caxias
Rua Canaan Tannus
Rua Candido Dias de Mello
Rua Pedro Machado da Silva
Nascimento Lourcnco c Oilton Jose Pedrotti; I
Quartcirdes entre as rues Joaquim
III Nascimento Lo urenyo e Oilton Jose Pedrotti:
Quartcirbes entre as runs Joaquim
Nascimento Lourenco e Oilton Jose Pedrotti;
Quartcirao entre as rugs Joa quim Nascimento
Luurengo e Santos Dumont:
Quarteirao entre as runs Moysbs Guglielmetti
F e Oihon Jose Ped rotti,
Quartcirio cntrc as runs Vcr. Lopes c Paulo
Virginio:
Quartciraio carte as runs Vcr. Lopes c Paulo
Virginio:
QuarleirOcs cntrc as ruas Pedro Machado da
Silva e Paulo Virginio:
Quarteirao entrc as ruas Pedro Machado da
Silva e Ver Lopes:
Quarteiroes entre as was Ezio Antonio
1 Tirolli e Wad>. Zugaiar,
Quartcinccs entre as ruas Francisco Cardoso
dos Santos e Jose Florencio Dias;
Quarteirao entre as runs Francisco Cardoso
dos Santos c Eduardo Zacarelh;
Quarteirito entre as runs Francisco Cardoso
dos Santos e Eduardo 7acarelli:
Quarteirao entre as rugs Francisco Cardoso
dos Santos e Eduardo Zacarelli:
uarteira o entre as runs Francisco Cardoso
dos Santos c I.duardo %acarclh:
Prefeflura .Municipal de Palmital
Rua Vereador Lopes
Rua Paulo Virglnio
ZONA 04 - 12 In2nnw
Quarteirao entre as ruas Eduardo Zacarelli c
Mal. Castelo Branco:
Quarleiroes entre as rues Jose Florencio Dias
e Trilhos da Estrada de Ferro (FEPASA)
Rua Francisco Mariano Sobrinho Quartcirao cntrc as runs Manocl Morcira da
Avenida Rcginalda Ledo
Avenida Anchieta
Rita Manuel Le&U Rego
Silva c (:arlos Mantio'.
QuartcirOcs cntrc a rua Denedito Pcreira
Pontes e Rodovia SP 375;
Quarteiroes entre a run Joao A. Meyer e
Rodovia SP 375:
Quarteirbes entre as nuns this DLlias e dos
Linos: e. Benedito Pereira Pontes c J oao A.
Mc er,
Rua Clovis de Camargo Bueno Quart to rao entre as runs Benedito Pereira
Ponies c Joaquim Silverio da Cruz:
Rua Marechal Rondon
Rua J oaquim Na sciniento Lourengo
Rua das Palmas
Rua Santos Dumont
Run dos Margaridns
Rua Mello Pcisotu
Rua Gercmias d e Mattos
Quartcir3o entre as rues Olegerio Pinheiro
Machado c Joaquini Silverio da Cruz;
Quarteiroes entre as ruas Joao Leone c
Joaquim Silvario da Cruz:
Quartcir3o entre as was das Delias a dos
I,irios
Quartciracs entre as ruas Jolla Leone e
Joaquini SilvCrio da Cruz:
Quarteiroes antra as ruas Dnlias a dos Lirios
Quarteiruo entre as ruas Barao do Rio'
Branco c Olegnrio Pinheiro Machado: I
Quarteiroes entre as was Dr. Geraldo Coetho.
1
Prefeitura Municipal do Palmital
E.+rado dr Sao Paulo
Rua Luis Jose de Oliveira
e das Palmeiras:
Quarteiroes entre as runs Adao Ricardo
Pineda c Joao Paulo IL
Rua Angelo Brigand i Q uarteiroes entre as ruas Addo Ricardo
Pineda a J oao Paulo IL
Rua Amando Valerio Quarteiroes entre as rues 7 de Setembro e
Rui Barbvsa:
Run Mandel Morcira du Silva
Ri ta Carlos Muntio
Rua Joaquim Silverio da Cruz
Quarteirao entre a rua Francisco Mariano
Sobtinho c Avenida Reginalda Ledo:
Q urtcirao cntrc a rua Francisco Mariano
Sobnnho e Avenida Reginalda Lcao;
Quartcirocs entre a Avenida Reginalda Leao
e a rua Santos I )umont:
Rua Jose Campos Lcitc I Quartcirdo entre a Avenida Reginalda Lego e'
a rua Mandel Ledo Re2o:
Rua Josh Casagrande Quartcirdo cntrc a Avenida Rcginalda I.cffio c
a rua Manocl Ledo Rego:
Rua Judo A- Meyer Quarteirbes entre a Avenida Reginalda Ledo
Rua Rafacla 0, Morcno
e a run Manocl Ledo Rego:
Quartcirao cntrc as Avcnidas Rcginalda Ledo
I
Avenida Rotary
Rua das Whin,
Avenida dos Fsportes
Rua Olegerio Pinheiro Machado
Quarteirao entrc as Avenidas Reginalda Ledo
e Anchicta'.
Quart ciro cs entre as nuns Mandel Ledo Rego
e das Marcaridas:
Quarteirdo enure as runs das Palmas e das
Margarinas:
Quarteirities entre as runs Ver. Clovis de
Carnargo Bueno e Mello Peixotto;
Prefeitura M unicipal de Pa1Mi1al
Rua this Palmeirus
Rua Dr Gcraldo Cociho
Mi!, irl^ ^.e cuter as was Mello Peixotto e
('C•rCn112S do Maw 's:
Quarteirao entre as runs Oilton Jose Pedrotti
le Adao Ricardo Negrio Pineda:
Rua Adao Ricardo Negrito Pineda QuarteirAo entre as ruas Angelo Brigand e
Dr. Geraldo Coelho.
Rwt Aparecido Oliveira Andrade Quarteirao entre as was Luis Jose de
Oliveira e Geremias de Mattos:
Rua 7 de Setembro Quarteirocs mire as ruas Oilton Jose Pedrotti
e Arnando Valerio:
Rua Padre Martins Quaneiroes mire as rues Uilton Jose Pedrotti
c Amanda Vakrio:
Rua Rut Barbosa Quarteirues entre as runs Clilton Jose Pedrotti
e Amando Valerio;
Run Joao Paulo It
Rua Jose Pau lino
Rua Francisco G. Gil
Rua Joao Jose de Andrade
Av. Scratim Gongales
Quartcir xes entrc as ruas OiIWn Jose Pedrotti
c Angelogelo Bngand;
Quarteitoes entre as rues Geremias dc
Mattos a Angelo Brigand;
Quartcir3o entrc as ruas Oilton lose Pedrotti
c Geremias de Mattos:
Quarteirao entre as ruas Paulo Virginio e
Gregirrio Telles;
Quarteiro es entire as ruas Joaquim Moreira
da Silva e Arthur M. I)c Oliveira:
Quarteirbes entre as ruas Joaquim Moreira
da Silva e Arthur M. Dc Oliveira;
Quarteirbes entre as ruas Tonin
Bcrgamaschi e Ezio Antonio Tirolli;
'Rua Arthur Ma ciel de Oliveira I Inicia-se nos lundos do lote 10 do quadra
P-,
Prefeitura Municipal de Palmital
Run Pedro Jose Mon lei ro
Rua Tonin B. Bergamaschi
Rua Joaquim Moreira da Silva
Rua Mal. Castelo Branco
Rua Lconclo Cobianchi
Rua Jose Florencio Dias
Rua Joao Isidoro Leandro
Rua Eduardo Zacarclli
Rua Rosalina C. Franco
'Rua Prof. Mario Correia de Lima
Rua (iregono ' l e lles
122 ale a rua Francisco Gonsalves Gil;
QuarteirScs entre a run Leonelo Cobianchi e
Av. Scralim Goncalcs
Quarteirocs entre a Av. Seralim Goncales e a
rua Francisco Goncalcs Gil;
Inicia-se na rua Pedro Jose Moniciro a16
encontrar a rua Francisco (ioneales Gil;
Quartcirao cntrc as ruas Paulo Virginio c
(.iregorio Telles;
j Quartcirocs cntrc as runs Viturino Pinhciro
de Goes e Ezio Antonio Tirolli;
Quarteirao cntrc as ruas Paulo Virginio e
Gregbrio Telles:
^Qu arteiroes entre as rugs Viturino Pinhciro
de Goes c Ezi o Antonro'1'irotli;
Quartcirocs cntrc as was Wady Zugaiar c
Paulo Virginia:
Quarteirao entre as ruas Ezio Antonio Tirolli
e I lermantina P. de Oliveira;
hQuarteirovs entre as runs tzio Antonio
Tirolli e Wady Zugaiar;
Qua rtelrnes cube as nuts Jose Paulino a Jus6
Flo rcncia Dias;
Rua Vinnino Pinhciro do Giro,
, JeRu Jo s so Luis de Oliveira
Rua Paulo Virgi nio
Quarteirao entre as ruas Leonelo Cobianchi e
.Info Isidoro Leandro;
Quarteirao entre as ruas Leonelo Cobianchi e
Joao Isidoro Leandro;
Quarteiroes entre as was Jose Florencio Dias
e Eduardo Zacarclli;
I
Prefeitura Municipal de Palmital
Rua l.zio Antonio 1 ir,,ili
Rua Iicrmantina P. dc Olitcira
Rua Duque de Caxias
Rua Canailn 'l ann u s
Quart ciroes entre as rues Francisco Cardoso
I dos Santos e Prof Mario Correia de Lima;
Q uartci ; ne. enure as ruas Francisco Cardoso
dos ^,:mi, a I', Mano Corr(na de Lima:
Quarteirao entre as rugs Francisco Cardoso
dos Santos e Prof Mario Correia de Lima:
Quuueii.u, cnuc as ruas FrauLixo Cardoso
dos Santos e Prof Mono Col-rcia dc 1.1111a
Rua Salime Luguiar Quarteinio cntre as runs Francisco Cardoso
dos Santos e Prof. Mario Correia de Lima;
Rua Candido Dias de Mello jQuaneirao enure as was Francisco Cardoso
Idos Santos e Prof. Mario Correia de Lima:
Run Pedro Machado da Sil va Quarteirao entre as ruas Francisco Cardoso
dos Santos e Prof. Mario Corrcia dc Lima;
Rua Joao Medeiros Quarteirao enure as rues Francisco Cardoso
dos Santos e Prof. Mario Correia dc Lima;
Rua Alfredo Constantino da Roche Quarteirao enure as runs Francisco Cardoso
dos Santos c Prof Marjo Corrcia dc lima:
Nun I Ili/ flea
Nun Wadv 7uuaiar
ZONA 05 - 10 pantos
Run Alfredo Garcia
Rua Olimpto Braga
Quarteirao enure as runs Wady Zugaiar e
Mano Correia de train;
Quarteiroes entre as rues Satyro Molitor e'
Vereador Lopes:
Quarteiroes entre a Avenida Brasil a a run
Joaquin Antancio Ferreira:
c )uancir,\cs entre as nuns Pio XII e Jouquim
Am5n UO Ferreira,
Prefeitura M unicipal Ae Pal mit a l
Rua Joao XXIII
Rua Paulo VI
Rua Mandel Alves Ribeiro
Rua Pedro M cnocci
Rua 7 de Setembro
Rua Padre Martins
Rua Rut Barbosa
I Run SA o Nicol as
Rua Joao Paulo 11
Rua Pie XI I
Rua Iloracic' da Silva Leite
Rua Estados Unidos
Rua Oilton Jose Pedrotti
Quarteirao entre as runs Emilio Rorato e Pio'
XII:
Quarleirao entrc as rues Joao Paulo Il e
Baran do Rio Branco:
Quarteiroes entre as ruas 7 do Setembro e
Silo Nicolau.
Quarteiroes entre as runs Padre Martins c
Joao Paulo 1;
Quarteiroes entrc as runs Amando Valbrio e
Rafael bergonso:
IQuarict roes mire as was Amando Valerio e
Rafael bergonso;
Quarteiroes entre as was Amando Valerie c
Pcdro M cnocci:
Quarletries
Ribciro c Pcdro Mcnoci_
Quarteiroe s entre as runs Manoel Alves
Ribeiro e Angelo Bngano:
Quarteiroes entre as rugs Paulo VI e Edgar
L. Filho;
IQuarteirao entre as ruas Angelo Brigand e
Paulo VI.
Quarteir: o entre as rugs Joao XXIII e Joao
Paulo 11
Quarteirao entrc as rugs Olimpio Braga e
Gerentias do Mat Los;
Quarteirao entre as runs Olimpio Braga c das
I'almeiras,
'Quartcirires entre a rua das Palmeiras e As.
I..
Preleitura M unicipal do Palniital
Run Moyses Guglielmetti
Avenida Brasil
Rita Pedro Elias
Rua Joaquim Amuncio Ferreira
Brasil:
I Qua rteiroes entre a rua das Palmeiras e Av.
Brasil:
Quurlcirues entre as ruas Olimpio Braga e
MovsCs Gugliclmctti;
Inicia-se nos fundos dos totes 45 c 71 da
quadra 69 c segue ate a rua Cel. Olimpio
B raga:
Quarteiroes entre as ruas Mello Pcixotto c
Olimpio Braga:
Rua Leonelo Co hianchi Quarteiroes entre as rues Natal Moreno
Parra c Viturini Pinhciro de Goes;
Rua Joan Isidoro Leandro aua rteiroes entre as rugs Natal Moreno
Puna c Viturini Pinheiro do Goes:
Rua Jose M Ortega Quarteiroes entre as ruas Messias C. Des.
Jose a Canaan Tannus;
Rua Eugenio Baldi Quarteirao entre as ruas Jose M. Ortega e
1.azaro I). Silva.
Rua Messias CD, Jose Quartetr ies entre as ruas kzio Antonio]
Tirolli c Jose M. Ortega.
Rua Tereziano dos Santos Quarteiroes entre as runs Jose M. (Mega e
Mario ZacarrCHI.
Rua Natal Moreno Parra Quarteirao entre as ruas Leonelo Cobianchi c
Joao Isiduru I eandro:
Rua Joan Holmo Quarteirao entre as ruas Lconclo Cobianchi e
Joao Isidoro Leandro;
Rua Eau Antonio Tirolli I Quarteirso entre as ruas Prof Mario Correia
de Lima e Messias C. D. Jose;
Rua L3zaro Delfino da Silva QuarteirAo entre as ruas Prof Mario Corre
1
I'refeitura Municipal de Palmital
de Lima c Messias C. D. Jose;
Rua Duque de Caxias
Rua Canntn Tannus
Rua Saline 7ueaiar
Run Citndido Dias de Mello
Rua Pedro Machado du Siha
Rua Joao Medeiros
Rua Alfredo C. Rocha
Run Mario Zacarelli
ZONA 06 -118 nontos
Quarleiroes entre as ruas Prof. Mario Correia
de Lima e Tereziano dos Santos;
Quarteirao entre as ruas Prof. Mario Correia
de Lima c Tereziano dos Santos:
Quarteirilo cntre as ruas Prof. Mario Correia
de Lima e Tereziano dos Santos;
Quarteirao entre as nuns Prof. Mario Correia
de Liniu e Tereziano dos Santos:
Quartcirao entrc as ruas Prof. Mario Correia
dc lima e Tereziano dos Santos;
Quarteirtlo entre as ruas Prof. Mario Correia
do Lima e'1ere7iano dos Santos;
Quartcirzo entre as rims Prof Who Correia
de Lima c l creziano dos Santos;
Quartcirao cntrc as ruas Prof Mario Correia
dc Lima e Tereziano dos Santos;
Rua Vcr. Clovis de C. Bucno Quartcirocs cntrc as ruas Joaquin Silverio da
Rua Mal. Rondon
Cruz e Jodo A. Meyer.
Quartcirocs cntrc as Joaquim
Cruz e ruas . lose Casagrande:
Silverio da
Rua Joaquim Nascimcnto Lourenco Quartcirno entre as runs Joaquin Silveri
Cnv c lose de Campos bite;
Rua Santos Dumont Quartciroes entre as ruas Joaquim Silverio da,
. VA Ar,.....,. U.....a...
Rua Silo Matcus IQuaricirao entre as ruas Jose dc Campos
Ir
1
Prefeitura .Municipal de t'ainiital
I dle c Cel Afhnso Negrao:
Rua Augusto dos Santos
Run Alfredo Garcia
Quarteirao entre as ruas Joaquim Amancio
Ferreira e Ccl Alhnso Negrao:
Quarteiroes entre as rues Joaquim Amancio
Ferreira c Col. Afonso Negrao;
Rua Nossa Senhora do Carmo Quart eirbes entre as runs Joaquim Amancio
Ferreira e Col. Afonso Negrao;
Rua Sao Joao Quarteirao mire as was Olegario Torres
GalvAo c Col. Afonso Negrito
Rua Henriquc Alberto da Silva Quartcirbcs cntre as ruas Joao Paulo I c Col.
Afonso Negrao:
Rua Rafael ftergonso Quartetroes entre as ruas 7 de Setembro c
Joao Paulo !;
Rua Maria Candida Ferraz Quartcirbcs cntrc as ruas Padre Martins e
Joao Paulo I:
Rua Amancio do Goes Quarteirao cntre as nuts Indalecio M. Lima c
Roberto Ronqui:
Rua 7 de Setembro Entre a rua Rafael Bergonso ate Divisa do
Pcrimctro Urbano:
Rua Padre Martins Quarteirao entre a rua Rafael Bergonso ate
pro priedade de 'Cakes lanno:
Rua 1)" Quarteirao entrc a nra Maria Candida Ferraz
c propriedade de Joao Francisco Baptista:
Rua Rui Barbosa Quarte irbes entrc as ruas Pedro Mcnocci e
Rua Indalecio M. Linea
Rua Emilio Rurato
Maria Candida Ferran:
Quarteirbes entre as nuts Rafael Bergonso e
Amancon de Goes:
Quarteiroes entre as ruas Joao XXIII CI
Eduard Lazio Filho'.
Prefeitura Municipal de Palmital
'Rua Pi, ',,'IT
Rua Horiicio da Silva Lcitc
Quarteirao entre as rugs Joao XXl ell
Ienrique Alberto da Silva:
Quarteirao entre as ruas Olimpio Braga c
Henrique Alberto da Silva;
Kull Estados Unidos Qua rteirao entre as rues Olimpio Braga e
Henrique Alberto da Silva;
Rua Av . Brasil Quarteirao entre as ruas Olimpio Braga c
Henrique Alberto da Silva:
Rua Pedro Elias Quarteirao entre as runs Olimpio Braga c
Henrique Alberto da Silvn:
Rua Joaquin Amancio Ferreira Quarteirao entre as was Olimpio Braga e
Henrique Alberto do Silva;
Rum Olegario Torres Galvao , Quartetroes -entre as ruas Alfredo Garcia e
Ilcnriquc Alberto da Silva;
Rua Jose dc Campos Leite Quarteirdcs entre as ruas Mandel Ledo Rego
c Joaquim Amancio Ferreira;
Rua Ccl Atonso Negrao
Rua Prof. Carlos Xavier da Costa
Quarleiroes entre as runs Marechal Rondon c
Henrique Alberto da Silva:
Quarteirao entre as was Ver. Clovis de
Camargo I3ucuo a Marechal Rondon;
Rua Jose Casagrande Quartcirbcs entre as ruas Mandel Ledo Rego
c Marechal Ron don;
Rua Joao A Meyer }Quarteiroes entrc as was Clovis de Camargo
Bucnu c Manuel Lcao Rego;
Av Nossa Stu da Paz Quarteirao entre as runs (;regorio Tellcs -c
Francisco Baptista:
Run Jose Fl orencio Dias Quarteirao entire aas ruas Gregorio 'I'elles e
Francisco Haptista;
Rua Eduardo Zacarelli Quarteirbes entre as ruas Paulo Virginio ate
Prefeitura M unicipal do Palmital
I divisa do Pcrimetro lirbano:
Rua Leonello Co bianchi
Joao Isidoro Leandro
L￾Rua Rosa Marques Rainho
Rua Satvro Molitor
Rua Antonio C. Idho
Rua Terciatno dos Santos
Rua I3etilarnin Ortega
Rua I'rancisco Elias da Silva
Rua Zeila Ap. Mom-tic)
Quarteiroes e ntr e a run Natal Moreno Parra e
a Divisa do Peritnetro Urbana:
Quarteir6es entre a Rua Natal Moreno Puna
e a lli visa do Pcrintetro Urbano:
Quurteirfies entre as runs Wady Zugaiar e
1 Jose Tirolli:
I Quartcirocs cntrc a run Wady Zugaiar e a
propricdadc d c Maria Augusta Victor e
outros:
Quarteir6cs entre a rua Wady 7,ugaiar e a
propricdade dc Antonio Correia da Silva;
Quartciroics entre as runs Mario Zacarelli e
Wade Zugaiar.
Quarteiroes entre as ruas Messtns Clndida
.9, )Jose c Canaan annus;
Qu artei roes entre as ruas Messias Cundida
SAo Jos@ a Salimc Zugaiar:
i Qua rtc ir6cs cntre as rugs Saline Zugaiar c
Wady Zugaiar.
Run Messias Candida San Jose Quarlcirt3es entrc as runs Jose M. Ortega ate l
propricdades do Orlando Leone c Filonenol
Leone:
Rua Duque de Caxias Quarlcirl cs entre as runs Tereziano dos
Santos c a propnedade do Orlando Leone e
Filonicno Leone;
QuarteirAes entre as nuns Tereziano dos
Samos e Francisco Elias da Silva;
Rua Saline Zugaiar Quarteirao entre as rues Tereziano dos
Prefeitura .Municipal de Palmital
Run CAndido Dias de Mello
Rua Pedro Machado da Silva
Rua Judo Medeiros
Run Alfredo C. Rocha
Rua Dolores P. Garcia
Rua Manoel Figuciredo
Rua Wady Zugaiar
i Rua Paulo Virginio
Rua Grcgorio Tcllcs
Run Pedro A. Oliveira
Rua Mariano do burros
Rua Jose Tirulli
Rua Projctada (Variani)
Rua Francisco Baptista
Santos e Zeila Ap. Moreno:
Quarteirao entre as ruas Tereziano dos
Santos e Leila Ap. Moreno;
rteirao entre as ruas Tereziano dos
Santos a Zeila Ap. Moreno:
Quurteirao entre as ruas Tereziano dos
Santos c Zeila Ap. Moreno:
Quarteirao entre as rues Tereziano dos
Sanws e /.eila Ap. Moreno;
Quarteirao entrc as ruas Tcrcziano dos
Santos e /,eila Ap. Moreno;
Quartcirdo entre as rugs Tcrcziano dos
Santos e Zeila Ap. Moreno;
Quartcirdcs entire as rugs Mario Zacarelli c
Zeila Ap. Moreno:
Quarteiroes ent re as ruas Eduardo Zacarelli c
Prot" Mario C. Dc Lima:
Quarteiroes entre as ruas Jose Florencio Dias
e Mtonio C. Filho:
Quarteiroes entrc as ruas Eduardo Zacarelli he
Antonio C. Fillro,
Quarteiroes entrc a rua Eduardo Zacarelli c a
propricdadc de Antonio Correia da Silva;
Quaricir es cnirc a run Eduardo Zacarelli c a
propriedade do Antonio Correia da Silva;
QuaricirOus entre a rua Satyro Molitor c'
Jose Caniacho:
pro pricdadc de Antonio Gaspar DoS:
Quartciroes entre as was Eduardo Zacarell
Prefeitura .Municipal de Palmital
ZONA 07 - 06 pontow
Rua Manuel R. Scrrada
Rua Joseta M Holmo
AN. Maria P. Zancltctta
Rua Francisco I lolmo
As. Augusto Zancheta
Rua Sao Felipe
Rua Same :1 n :h:
Rua Edgar L azio Fiiho
Rua Sao Judas Tadcu
Quartcirocs cntre as rugs Dr. Geraldo
Coelho e a propriedade de Concetta F.
Ciavolcla c outros:
QuarteiriNes entre a As. Augusto Zancheta e
a propriedade de Concetta F. Ciavolcla e
outros:
Quarteiroes entre a rua Dr. (Caddo Coelho e
a propriedade de Concerts F Ciavolcla e
Quart eiries entre a propriedadc de Antonia
Fclicissima Romamilquc c a Rua Manoel R.
Serrada;
4Quarteirocs entre a Rua Nelson Cunha
' Bastos e Av . Maria Zancheta:
Quarteirao untie as ruas Olegnrio Torres
Galvao U- Cel. Afonso Negrao;
Quarteiroes entre as ruas Joaquim Amancio
Ferreira e Ccl. Afonso Negrao:
Quarteirocs entre as ruas Joao Paulo I e
Joaquim Amancio Ferreira:
Quarteirao entre as ruas Olegario Torres
(}alvao c Ccl. AtonsoNcarao:
Rua Sao Jose Quart eirao euire as runs Joaquim Amancio
Ferreira c Olceano'torres Gal vao;
Rua lJruguai Quarteiroes entre as ruas Joao Paulo I c
Joaquim Amancio Ferreira;
Prefeitura .Municipal de Pal mital
rRua Joao Pa ulo I
Rua Emilio Rorato
Rua Flu X11
Rua Horacio da Silva I.eiie
Rua I raa,ic ti Unidos
Av. Brasil
Run Pedro Elias
Rua Jloaquini Amancio Ferreira
Rua Olcgano 'Cones Galv3o
Rua CO Alonso NcQrAo
Rua Valdemar I cone
Rua Orlando Lcone
Rua Salime /. uLainr
Rua Candido Dins de Mello
Quarteirocs entre as was Edgard Luzio Filho'
e Roberto Ronqui;
Quartcirbcs cntre as was Roberto Ronqui c
Edgar Lazio Filho,
Quartciroes nitre as ruas Henrique Alberto
Silva e Roberto Ronqui;
Quarieiii c^ entre a. ruas Henrique Alberto
Sil' a e c10 'Vluttrantes:
Quarteirocs entre as ruas Henrique Alb erto
Silva e Arncntinu:
Quarteiroes entre as ruas Ienrique Alberto
Silva a Argentina;
Quarteirocs cntre as ruas Henrique Alberto
Silva c Argentina;
Quarteirocs entre as was Hennque Alberto
Silva c Argentina;
Quarteiroes entre as ruas Ilenriquc Alberto
Silva e Sdu Jose:
Quarteirocs entre as ruas Henrique Alberto
Silva c Laudclino B. Rocha:
Quarteiriies entre as ruas Canaan l anus e
Pedro Machado da Silva;
Quarteircoes entre as was Canaan Tannus c
Wads Zueatac
Quart eiroes entre a rua Francisco Elias da
S il va e Oivisa do Perimetro Iirbano:
Q uarteirao entre as ruas Francisco Elias da
Silva e Valdemar Leone;
!Quarteirao entre as ruas Zeila Ap. Moreno el D 111 1
Prefeitura Municipal de Palmlial
Rua Pedro Machado da Sil,a
Run Io4jo Medeiros
Vuldemar Lame.
Quarteiroes entre a nta Zeila Ap Moreno c a
propriedude de I uciana Leone;
l Quurtei reo entre a rua 7.eil a Ap. Moreno e a!
propriedade de Luciana Leone;
Run Atticdu L. Rocha Quarleirao entre a rua Zeila Ap. Moreno e a
propricdade de Luciana Leone;
Rita Dolores P. Uarcia
Rua Munoel Figuenredo
Rua Wad, Zugaiar
7.0\A Ilk - 114 tontos
Rua Roberto Ronqui
Rua dos Mutirantcs
Rua Argentina
Quarteirao entre a run Zeila Ap. Moreno e a
propriedade de Luciana Leone:
Quartcirao entre a rua Zcila Ap. Moreno c a
propriedade de Luciana Leone;
iQuarteirao entre a rua /cila Ap. Moreno e
I)nvisa do Penmetro Urhano:
QuarteirOes entre as runs Indaleeio Marques
de Lima e Antonio Monteiro:
Quartcirncs entre as rugs Harold Frandsen e
Estados Unidos.
QuartcirOes entre as runs Eslados IJnidos e
Joaqunu Anancto F crretnt:
Rua Antonio da Silva OnFa Quart cirfics entre as ruas Indel6cio Marques
de Lima c Joao Paulo 1.
Rua dos Trahalhadores Quarteirocs cntre as ruas Joao Paulo I e
Estados r:nidos:
Rua Guilhcrnu Magrinelh
Rua Paulo B ueno de Canurgo
Quarteiroes entre as rugs Estados Unidos c
Joaquin Amancio Ferreira:
Quatteirocs cntre as rugs Mario Thom6 e
-t
Rua Sao Paulo
I'refeitura Municipal de I'almital
Rua lndalecio Marques de Iima
Rua Harold Frandsen
'Rua Mario l hontc
Rua Jose Baratclla
Run Joao Paulo l
Rua.ler inimo Alvc.
Rua Jose Martins Ramos
Rua Antonio Moniciro
Rua Horacio da Siha Leite
Rua Estados Unidos
AN Brasil
Rua Pedro Elias
Antonio Montciro:
Quarteirooes enure a rua Joaquim Amancio
Ferreira e propriedade de Mtcrico Fadel;
Qu arteirocs entire a rua Joaquim Amancio
Ferreira e Estados I inidos;
Quarteirocs entre as rugs Amancio de Goes e
Antonio da Silva On4a;
Quarteirocs entre as ruas Roberto Ronqui e
Antonio da Silva OnGa:
Quarteirllo entre as runs Antonio da Silva
Onya e Paulo Bueno de Camargo;
QuartcirAo entre as runs Antonio da Silva
Ont:a c Paulo Bueno de Camargo:
Quarteirocs entrc as ruas Roberto Ronqui e
Paulo Bueno de Camargo:
Quaricirao entrc as ruas dos Mutirantes e
dos Traballiadores:
Quarteu:i„ enure a. runs dos Mutirantes c
dos trabalhadores,
Quarteirbes enure as runs Roberto Ronqui c
Paulo R de Camargo;
Qaarteirbes entre as runs dos Mutirantes e
ioh tan
Quarteirocs entre as rues Argentina e Sao
Paulo
Quarteirocs entre as ruas Argentina e Sao
Paulo
Quarteiroes entre as nuns Argentina e Sao
Paulo:
c
Prefeitura M unicipal de Palmital
Rua Joaquim Amancio Ferreira
ZONA 09 - 02 oontos
Rua Laudclino B. Rocha
Rua Bahia
Run Pernambuco
Rua Maranhao
I Rua Ceara
'Quarteiroes enlre as runs Argentina e SJio
Paulo:
Quarteirt}es enlre as ruas Joaquim Amancio
Ferreira e Rua Ceara:
Quarteirbes entre as ruas .Joaquim Amancio
1 erreira c Rua Ceara,
Quarteiroes entre as ruas Joaquim Amdncio
Ferreira a Rua Ceara:
Quartcir cs cntre as ruas Laudelino B.
Rixha e Pernambuco:
IQuartcirbes entre as ruas Laudelino B.
Rocha a Pernambuco:
Quarteirdes mire as ruas Laudelino B.
Rocha a Pernambuco:
TABELA II
MELHORAMENTOS PUBLICOS
: tsfalto.........................................................................................
..............................a pontos
C:uias ........................................................................................... ..............................I junto
Paralclcplpedos .......................................................................... .............................. 2 pontos
s gua ..........................................................................................................................I junto
Lsgoto .......................................................................................... .............................. I Pont _.6
1'refeitura .Municipal d e Palmital
I.ur da t•ua .................................................................................................................1 onto
Luz do 24 horas .........................................................................................................1 ponto
Galeria .......................................................................................................................I Polito
TAIBEL 4 III
VALOR DOS PONTOS - E1V REAL - R$
CUM 01 Po lito ................................................................................ ............................... 0,14
com 02 pontos.................................................................... ........................................... 0,17
coat 03 1N,ttttis............................................................................................................... 0,21
com 04 pontos ............................................................................................................... 0,24
cum 05 punts .............................................................................................................. 037
cum 06 potttos ............................................................................................................... 0,46
cunt 07 Puntus ............................................................................................................... 1,20
corn 08 pontos............................................................................................................... 1,42
com 09 potttos ............................................................................................................... 1,60
com 10 ponto%............................................................................................................... 1,78
cum II Ponnps ............................................................................................................... 2,16
cum 12 pontos................................................................................ ............................... 2,91
coo l 13 pons ,s ............................................................................................................... 3,60
com 1 4 puntos . ............................................................................... ............................... 4.33
cum 15 pontos ............................................................................................................... 5.10
cum 16 pontos............................................................................................................... 5,15
cotta 17 putt los ................................................................................ ............................... 5,20
com 18 potttos ............................................................................................................... 5,34
cum 19 pontos . .............................................................................................................. 5,50
com 2U puntos...............................................................................................................5,94 ry
1'refeitura M unicipal de Palinital
cum 21 lwnlus .............................................................................................................. 6.30
coin 22 pontos............................................................................................................... 7,17
coin 23 po ntos................................................................................ ............................... 8,04
coin 2 4 pontos............................................................................................................... 9,00
coin 25 lamtus................................................................................ ............................... 9,85
cum 26 puntos............................................................................... ............................... 10,74
coin 27 pontos .. ............................................................................................................ 11.71
coin 28 pontos.............................................................................................................. 12.80
cum 29 pontos .............................................................................................................. 14,00
coin 30 pontos.............................................................................................................. 16,10
coin 31 puntos ............................................................................................................. 18,52
coin 32 pontos.............................................................................................................. 21,30
cons 33 puntos............................................................................... ............................... 24,40
corn .34 pont( 5............................................................................... ............................... 28,00
coin 35 puntos .............................................................................................................. 32,20
111- F \'I OI:I S
a) Esquina ..................................1.20
b) Profu ndidade (('ede tabela - metros fatores)
c) Gleba .....................................(side Tabela)
02- M LI RON FAI (WL a
12,00 ............................................................................................................................. 1.58
12,50 ............................................................................................................................. 1,55
13,00 ............................................................................................................................. 1.52
13,50 ............................................................................................................................. 1,49
14,00 ............................................................................................................................. 1.46
14,50 ............................................................................................................................. 0 1,4t
I'refeitura .Municipal de Palmital
15,m1 .............................................................................................................................
15,54) .............................................................................................................................
16,00 .............................................................................................................................
16,50 .............................................................................................................................
17,00 .............................................................................................................................
17.50 .............................................................................................................................
18,00 .............................................................................................................................
18.50 .............................................................................................................................
19,00 .............................................................................................................................
19,50 .............................................................................................................................
20,00 .............................................................................................................................
20,50 .............................................................................................................................
21,00 .............................................................................................................................
21,54) .............................................................................................. ...............................
22,00 .............................................................................................................................
22,50 .............................................................................................................................
23,00 ......... ....................................................................................................................
23,50 .............................................................................................................................
24,00 .............................................................................................................................
24,50 .............................................................................................................................
25,00 .................. ...........................................................................................................
26,00 .............................................................................................................................
27,00 .............................................................................................................................
28,00.............................................................................................................................
29,00 .............................................................................................................................
301,00 .............................................................................................................................
31,00 .............................................................................................................................
32,00............................................................................................................................
33,00 .............................................................................................................................
1,41
1,39
1,37
1,35
1,33
1,31
1,29
1,27
1,26
1,24
1,22
1,21
1,19
1,18
1,17
1,15
1,14
1,13
1,12
1,10
1,09
1,07
1,05
1,03
1,01
1,00
0,98
0,97
0,9
L
Prefeitura M unicipal de Palmital
F.aad, u< <x, N.I.
34,00 ............................................................................................................................. 0,93
35,00 ............................................................................................................................. 0,92
36,00 ............................................................................................................................. 0,91
37,00 ............................................................................................................................. 0,90
38,00 ... .......................................................................................................................... 0,89
39,00 .............................................................................................. ............................... 0,88
40,00 ............................................................................................................................. 0,86
4 1.(N) .............................................................................................. ............................... 0,85
42, 00 ............................................................................................................................. 0 ,84
43,00 ........................................................................................................................... 0,83
44,00 ............................................................................................................................. 0,82
45,00 ............................................................................................................................. 11.81
46.00 ............................................................................................................................. 0,80
47.00 ............................................................................................................................. 0,79
48,00 ............................................................................................................................. 0,78
49,0(1 ............................................................................................................................. 0,77
50,00 ............................................................................................................................. 0,76
52,00 ............................................................................................................................. 0,75
54,00 ............................................................................................................................. 0,74
56,00 ............................................................................................................................. 0,73
58,00 ............................................................................................................................. 0,72
60,0 ............................................................................................................................. 0,71
62,00 ............................................................................................................................. 0,69
(A,00 ............................................................................................................................. 0,68
6(,,00............................................................................................................................. 0,67
68.00 ............................................................................................................................. (),66
70,011 ............................................................................................................................. 0,65
72,00 ............................................................................................................................. 0.64
74,00 ............................................................................................................................. 0 ,
A'c
I
Prefeitura M unicipal de Palmital
de 4.501 a 5.000 .......................................................................................................... 14%
de 5.0111 a6. 000 .......................................................................................................... 15%
de 6.001 a 7.000 .......................................................................................................... 16%
de 7.001 a 8.000 .......................................................................................................... 17%
de 8.001 a 9.0011 .......................................................................................................... 18%
de 9.001 a 10 . 000 ........................................................................................................ 19%
de 10 .001 a 15.000 ...................................................................................................... 20%
de 15.001 a 20.000 ...................................................................................................... 21 %
de 20.001 at 25.000 ...................................................................................................... 22%
main de 25. 000 ............................................................................................................ 25%
§ 1°- Os intdtcis localiiados no pcrimetro urbano do I)islnto de
Sussul. serdo considerados como da zona 09. equivalente a 02 (dois) pontos.
§ 2°- 0 Icrrcno nac edilicado, quando dotado de mute dc altura
minima de 1.50 in. (um metro e ctnqucnta centimetres) e catcada. gozarao this seguintes
dedugOes.-
I- Z1aG1 I ; zona 2; zona 3 ; ........................................................................................... 15%
I I- demai% znmis .......................................................................................................... 20%
§ ,°- t l terreno nAo editicado quando dotado de mureta ( dc altura
menor que 1.50 in.) a cal}ada gozarao das seguintes dedugbes:
I- zona 1. D iLl 2, . On a 3 :............................................................................................ 8%
11- tl etnai, ....................................................................... ............................... 10%
§ 4"- 0 terreno n lo edificado que pertencer an mesnto proprietano
per mais dc 03 (tres ) anon. ficara sujeito au seguinte acrc`seimo na allquota:-
mais de 03 anos........................................................................................................... 201
/r" I^
I'refeiiura Municipal do Pa lm it al
trials de 04 anos ........................................................................................................... 25%
mais de 1 15 anrrs ........................................................................................................... 30%
nisi, de 06 anus........................................................................................................... 40%
mais de 07 anus. ................................................... ...................................................... 50%
mais de 08 anus........................................................................................................... 60°i°
mais do 09 anus........................................................................................................... 70%
mais de 10 anus........................................................................................................... 80%
mais de 11 arms........................................................................................................... 90%
mais de 12 anus.......................................................................................................... 100%
mais de 13 anos......................................................................................................... 110%
mais de 14 anos............................................................... .......................................... 120%
mais de 15 anus ......................................................................................................... 130%
rnais de 16 anus ......................................................................................................... 140%
mais de 17 anus ......................................................................................................... 150%
ruais de 18 anus......................................................................................................... 160%
rnaiv de 19 anus.......................................................................... ............................... 180%
mais de 21) anus ... ...................................................................................................... 200%
5°- O dis)wsro no § 40. cntrarb em vigor um ano apes a cliwcia
da Lei.
Artigo 4°- 0 critdrio a ser ulilizado pars apurati: a do valor do
predio tern como base os seauintes elernentos:-
1- Area quadrada de edifrcacao
2- F.difieaclo
3- Ocupacao
4- Tipo de Editcacao
5- Idade
Prefeitura M unicipal de P al mi t al
a) de 01 a 10 - Pel os contribuinks cujos prenomcs tlverem comp inicial was das letras
"A" a "E";
b) de 11 a 20 - Pdos contribuinles cujus pren omes ti verem como inicial was Jas tetras
..J., a „L
c) de 21 ate o ultimo dia do mes, pelos contribuintes cujos prcnnmes tiverent como
inicial um a das Tetras "\I" a "7.".
Paragrat'o ITnico- Quando . nos lanpamentos figurarem
expressamente mais de uni nome, o intposto sera pago no prazo estabeiecido na alinea "C"
deste arligo.
Arligo 7°- () disposlo no artigo anterior nao impede os
contribuintes de liquidarein a qualquer momenlo os scus debitos.
Artigo 8°- Esta Lei cntrara em vigor na data de sua publicapao c
tera elicacia a partir de I ° dejaneiro de 1.998.
Artigo 9°- Fieara rero gadas as disposipues cm contrario em es pecial
a Lei 1 495 de 04 de dezembro de 1.990 e Lei Complementar n° 22 de 29 de novembro do
1.994.
PREFE1Tt kt MCSICII'AI. DE PALMITAI„ cm 25 de
fOCF`J(OBERTO LEAO REGO
Prefeito Municipal￾Publicado na DI\'IS:AO DE DOCCMENI'A(AO E
PATRIMONIO D.'\ COORDENADORIA DE ADIIINISI'RA(AO DA PREFEIT13RA
MUNICIPAL. DE PAT,%I ITAL, em 25 440 ),entbro de 1.997.
-(bcydenador do Administra4iko-