| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 1981 |
| Date | 1981-10-20 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO GONÇALVES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
| native_id | 1379 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PaLmiral ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 20 DE OUTUBRO DE 1981 Concede o título de CIDADÃO PALMITA LENSE ao Ilustríssimo Senhor J0Ã0 CONÇALES, Ex-Prefeito Municipal ce Palmital. EA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de são Paulo, no uso das atribuiçoes que lhe são conferides por Lei, FAZ SABER queacâmaraMunicipal de Palmital aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º = Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor J0ÃO GONÇALES, Ex-Prefeito Municipal de Palmital, o título de"CIDADÃO PALMITALENSE", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Palmital. Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da pre sente Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias : Los constantes do orçamento vigente, suplementadas se necessario. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, EM 20 DE Ou UBRO DE 1981. publicado na Secretaria da Câmara Muni ip de Palmital em 20 de outubro de 1981. L gn sa “Ramos Éyone ad j ad da Secretari