| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1113 / 1977 |
| Date | 1977-10-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980. |
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“uam 957) Prefeitura Municipal de Palmital ESTADO DE SÃO PAULO tração codes o orçamento piuriamal de ânvortitemo voo, poro o crilnio 1978/1580 4 € avsmis dosciso Proteito Hunáciza: do rainttade utado de vão Vacloy sas sai que 6 CBmors Bunioigad 68 rojuitas “Sem esosa o ou promulco o vogain:s into sptágo 26 o O Orqamato rjuricnual de usvotâmentads paso O triênio 2970/2080, és Peotobtara masáciza) “o ralmitado custe corÊ co tubedas constantes desta iodo artigo 28 o as Los ensrast cm vigor s portár do 68 de jamiro de AST8, PovD0a/oS 05 cisgosáçõos om contrários Preiagters Bucicigol ຠ29 de novembro de «+ ' punácipal te ialaitoio Código Geral 2000.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2300.00.00 2400.00.00 2480.00.00 2500 00.00 2510.00.00 2512.00.00 2512.00.01 2512.00.02 2513.00.00 2513.00.01 2513.00.02 2514.00.00 2515.00.00 2517.00.00 2530.00.00 2532.00.00 2532.00 0 pe e Sida Prefeitura Municipal de Palmital Especificação do Recurso | IMPORTÂNCIA Cr$ 1,00 1979 1980 Total RECEITAS DE CAPITAL Operações de cfedito Operações de credito internas Alienação de bens móveis e imóveis Amortização de emprestimos concedidos Outras amortizações de empréstimos concedi-- dos Zransferencias de capital Participação em tributos federaiw | Cota parte do fundo de participação dos mu- nicipios Participação no fundo ref. ao imposto de- renda e proventos de qualquer natureza —» Participação no fundo ref. ao imposto s/ produtos industrializados 30% Cota parte do imposto unico sobre lubrific.| eantes e combustiveis liquidos,gasosos € = adicionais Fundo rofoviario Nacional-70% FRN Adicionais s/combustiveis Cota parte do imposto unico sobre energia eletriêa en a parte do imposto unico sobre mine- rais Cota parte da taxa rodoviaria unica TRU Auxilioe ou contribuições Auxilio e ou contribuições do Estado Auxilio rodoviario Nacional 60% ARE 6.000.000 40.000 2.000 553.200, 594.600 473.200 90.000 60.000 10.000 50 «000 | | | | 50.000 | 4.000.000 40.000 3.000 600.000 650.000 500.000 100.000 10.000 60.000 60.000 | | 3.500.000 50.000 3.000 700.000 800.000 550.000 120.000 | 10.000 | 70.000 70.000 | 13.500 .000 130.000 8.000 1.853.200, 2.044.600, | 1.523.200 310.000 60.000 30.000, 180.000 180.000 Código Geral 2539.00.00 2539.00.00 Prefeitura Municipal de Palmital ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS TRIÊNIO 1978/1980 Especificação do Recurso e ai a | | | Auxilio e outr.econtri | Contribuição p/Enstalação de rede eletrica ] ruyral Deficit do orçamento cor= rente Prefeitura Municipal dg Palmital, Pryf Cr$ 1,00 IMPORTÂNCIA 1978 1979 1980 Total m buições diversas a) I | ARG cipa 300.000 5.728.000 22 de novembro de 1977 [17.184.500 Código Geral 01.00 01.01 01.01.0100000 01.01.0101000 01.01.0101001 02.01 02.01.0300000 02.01.0300700 02.01.0300702 03.00 03.02 03.02 03.02.1581000 03.02.1581486 04.00 04.01 04.01.0300000 04 .010 3070000 04.0103070212 05.00 05.01 05.010800000 05.010842000 15.010842188 Prefeitura Municipal de Palmital ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Especificação do Recurso | | TRIÊNIO 1978/1980 1978 IMPORTÂNCIA Cr$ 1,00 1979 | 1980 Total e E CAMARA MUNICIPAL | Camara Municipal | Legislativo Processo Legislativo AçãoLegisla ti vo | Aquisição de maquina de escrever e vem tiladores GABINETE Gabinete do Prefeito Administração e planejamento Administração Supervisão e coordenação superior Aquisipão de um automovel ASSISTENCIA SOCIAL Social ASSISTENCIA E PREVIDENÇIA Assistencia social geral Manutenção do setor social Aquisipão de maquina de escrever, ventilador, geladeira Aquisição de mesas, cadeiras armas rios SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Setor administrativo »Qmini stração e planejamento | Administração Administração geral Aquisição de maqede escrever SERVIÇOS pR$Sa, cadeira e armarios Ensino de 1º grau EDUCA ÇÃO E CULTURA Ensinede 1º grau | Ensino regular 27.500 250 000, 20.000 20.000 20.000 20.000 41.000 32.000 40.000 40.000 BEAR Sa A Sd 7 MS a 64.000 50.000 50.000 60.000 27.500, 250.000 125.000 102.000 110.000 120.000 cód | Eniilcade do à IMPORTÂNCIA igo Gera specificação do Recurso W78 no E Total Construção escolares, e aquêsição de ter | Es renos 200.000 | 400.000 600.000 1.200.000 05.00 SERVIÇOS MUNICIPAIS 05.02 Ensino de 1º grau-miérenda escolar | 05 020800000 EDUCAÇÃO E CULTURA | 05.020842000 Ensine de 1º grau 05.020842427 Alimentação e nutrição | ins tração de cosinha p/distribuição da «| À merenda 200.000 300.000 500.000 «000.000 Aquisição de geladeira, balcão, frigorifi=- co e fogão industrial 150.000 300.000 500.000 950.000 Aquisição de mesas, prateleiras, cadeiras | | e outros 20.000 | 40.000 60.000 120.000 05.00 | SERVIÇOS MUNICIPAIS 05.03 Educação fisica e desportos 05.030800000 EDUCAÇÃO E CULTURA 05.030846000 Educação fisica 8 desportos 05.030846224 | Desporto Amador | construção de residencia p/zelador e - a construção de muros 60.000 65.000 65.000 190.000 05.00 | SERVIÇOS MUNICIPA IS 05.04 Limpesa Publica 05.041000000 | Habitação e urbanismo 05.041060000 Serviços de utilidade publica 05.041060325 Limpesa publica Aquisição de carros p/coletade lixo - | 50.000 100.000 150.000 05.00 SERVIÇOS MUNICIPAIS | 05.07 Cemiterio | 05.051000000 Habitação e urbanismo 05.051060000 Serviços de utilidade publica | 05.051060326 | serviços funerários | - 100 .000 100.000 200.000 05.00 | SERVIÇOS MUNICIPAIS | | 05.061000000 | serviços de iluminação publica | 05 .061000000 | HABITAÇÃO E URBANISMO | 05.061060000 Servigos de utilidade publica 05.061060269 Serviços de iluminação Rede eletrica rural 300.000 0.000 300.000 900.000 Extensãode rede eletrica é outros 60.000 50.000 200.000 410.000 05.00 SERVIÇOS MUNICIPAIS 05071000000 05.07106000 05.071060 328 05.00 05.08 05 081100000 05.081163000 05.081163427 05.00 05.09 05 «091600000 05.091688000 05 .91688534 Código Geral Especificação do Recurso sq 178 | Praças, parques e jardins Habitação e urbanismo Serviços de utilidade publica Parques e jardins construção de praças Aparador de grema e outros SERVIÇOS MUNICIPAIS mercados,feiras e matadouros Industria, comercio e serviços comercio Alimentação e nutrição construção de salcadeira construção de matadouro construção de mangeuiras aquisição de centrifugo p/viceras SERVIÇOS MUNICIPAIS Rodoviario transporte Transporte rodoviario Estradas vicinais Construção de pontes, passa bOle- matasburro Almoxarifado e oficina Aquisição de motoniveladora, cami- nhão, Munk e acessórios, vadeira , serra eletrica e - troeseg| 100.000 10.000 100.000 100.000 70.000 200.000 100.000 2.050.000 to l IMPORTÂNCIA 1979 150.000, 20.000 500.000 300.000 500 «000 1980 300.000 20.000 100.000 400.000 Total 550.000, 50.000, 100.000 600 «000 100.000, 70.000, 900.000, 100.000, 2.550.000 Código Geral 05.10,1691000 05.10.1691455 Especificação do Recurso 1978 IMPORTÂNCIA 1979 1980 Lo Total Vias Urbanas transpor te transporte urbano Vias urbanas combate a erosão Asfaltosguias e serjetas aquisição de caldeiga Prefeitura Municipal de Palmital, 22 de novembro de ta o ne e cipal e 350.000 400.000 | 500.000 1.250.000, 1.000.000 2.000.000 3.000.000 5.000.000, =Dem: cscececncecapscennosemscensosce «487.500, 5.728.000 |5.969.000 7.184.500 1977. |