norma nº 2020/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
juridicoOpalmital.sp.gov.br - site: www palmital.sp.gov.br
=LEINº 2.020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003=
(Do Vereador José Antônio dos Santos)
INAÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL,
JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PA ULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e cu PROMULGO a seguinte Lei:-
Artigo 1º- Fica denominada Quadra Poliesportiva
“Armelindo Menocci” a quadra situada na Praça José Tamno, esquina com as Ruas
Antônio Silva Onça e Mário Thomé, no Conjunto Habitacional Miguel Huertas.
Artigo 2º- A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCP.
Artigo 3º As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento em vigor.
Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 17 de dezembro de 2003.
eão Rego
“= “PREFEITO MUNICIPAL- é
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTA ÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA