norma nº 2012/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
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=LEI Nº 2.012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003-
(Da Vereadora Adalgiza Ronqui Ferraz Vieira)
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL.JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO,
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL,
ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:-
Artigo 1º- Fica denominada “Praça Mariano
Toniolo”, a Praça localizada no Conjunto Habitacional Palmital C, no Bairro São
José em nossa cidade.
Artigo 2- A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “PRAÇA MARIANO TONIOLO”.
Artigo 3º As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento em vigor.
Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 06 de novembro de 2003. ”
oberto Ledo Rego
<C.. PREFEITO MUNICIPAL-
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, €