norma nº 2000/2003

e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Eres ESTADO DE SÃO PAULO
Com É juridicoGpalmital.sp.gov.br - site: www.palmital.sp.gov.br
=LELNº 2.000 DE 11 DE AGOSTO DE 2003=
(Do Vereador José Antonio dos Santos)
DÁ DENOMINA ÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL.
JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMT TAL, ESTADO DE SÃO PA ULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e eu PROMULGO à seguinte Lei:-
Artigo 1º. Fica denominada Quadra Poliesportiva
“ALBERTINA DE ALMEIDA ROCHA”, a quadra localizada na EMEF. Maria
Eulália Vieira Scalla, em nossa cidade.
Artigo 2º- A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTINA DE ALMEIDA ROCHA”.
Artigo 3º As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento vigente.
Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 11 de agosto de 2003.
Sm EITO M. UNICIPAL- é
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTA ÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA , DE ADMINISTRAÇÃO DA