norma nº 2031/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
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=LEINº2031 DE 02 DE MARÇO DE 2004=
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.988
DE 08 DE ABRIL DE 2003.
JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PA ULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:-
Artigo 1º- O artigo 1º da Lei nº 1.988 de 08 de
abnil de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:-
“Artigo Tº Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a celebrar CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO por sua SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER, visando a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES “DELÇO MAZETTO”,
em nossa cidade,”
Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 02 de março de 2004.
—— FEITO MUNICIPAL- .
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA 2DE-. ADMINISTRA ÇÃo DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAR 6 02 dé mar
A US MB .
paquim Amârcio Ferreira Nettg