norma nº 2183/2007

Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL,/
Estado de São Paulo
LEI Nº 2183 DE 12 DE MARÇO DE 2007
Do Vereador Francisco de Souza - Caninha
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º- Fica denominada “PRAÇA FRANCISCO
SEBRIAN PERES” a área de lazer localizada na Rua Uruguai, esquina com a
Rua Pio XII, constante da Quadra 326, Lotes 04 e 05, do Bairro Residencial
Jardim São Francisco, nesta cidade de Palmital-SP., conforme consta da cópia
do mapa, em anexo.
Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“PRAÇA FRANCISCO SEBRIAN PERES” — LEI Nº /2007, do
Vereador Francisco de Souza — Caninha.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação
da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Lei nº
1.499, de 04 de dezembro de 1990.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 12 de março de 2007.
E e da Silva
- PREFEITO MUNICIPAL -
& Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL,
Estado de São Paulo
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 12 de março de 2007.
Ubirâmara de Fátima Senatore Ramos 1
“COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO-