norma nº 2185/2007

E Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL/
Estado de São Paulo
= LEI Nº 2185 DE 15 DE MARÇO DE 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS
TRADICIONAIS DE PALMITAL.
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º- Fica declarada de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE
PALMITAL.
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento vigente.
Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 15 de março de 2007.
as Custódio da Silva
- PREFEITO MUNICIPAL -
º ... . 7
Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL
Estado de São Paulo
. Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 15 de março de 2007.
al de Fátima Senatore Ramos
-COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO-