norma nº 2040/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Estado de São Paulo
Departamento Jurídico
www .palmital.sp.gov.br
=LELNº 2.040 DE 15 DE JUNHO DE 2004=
(Do Vereador José Antônio dos Santos)
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL,
JOSE ROBERTO LEÃO REGO, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:-
Artigo 1º- Fica denominada Praça José Leone a
praça localizada na quadra 286, lote 20 da Rua Dr. Geraldo Coelho, no Jardim Dona
Mariana, em nossa cidade.
Artigo 2º- A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “PRAÇA JOSÉ LEONE”,
Artigo 3º As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento vigente.
Artigo 4º- Esta lei entrara em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 15 de junho de 2004. )
sé Roberto Leão Rego
EFEITO MUNICIPAL-
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