norma nº 2194/2007

75) Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL)/
Estado de São Paulo
= LEI Nº 2194 DE 24 DE MAIO DE 2007=
Do Vereador Mauro Sérgio de Amorim
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica denominada Quadra
Poliesportiva Dermival Davanço, a quadra localizada na Rua Pedro Scalla,
lote 24, quadra 390 do Jardim Montreal, em nossa cidade.
Artigo 2º - A placa indicativa terá os
seguintes dizeres: “QUADRA POLIESPORTIVA | DERMIVAL
DAVANÇO”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em
24 de maio de 2007.
- PREFEITO MUNICIPAL —
ER) Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL;/
Estado de São Paulo
. Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 24 de maio de 2007.
pualou—
Ubiralhara de Fátima Senatore Ramos
- COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO-