norma nº 167/2008

E Prefeitura Municipal de Palmital PALHITAL /
Estado de São Paulo
ALTERA E ESTABELECE A. LINHA
DIVISÓRIA. DO. — PERÍMETRO
URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE PALMITAI
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA,
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º- Fica alterada a descrição do
perímetro urbano da cidade sede do Município de Palmital - SP., passando
a ter área correspondente a 5.396.389,70 m” iguais a 539,6389 ha, iguais a
222,9913 alqueires ou 5,39 km2 sendo constituído pelas metragens limites
e confrontações a seguir descritas:-
DESCRIÇÃO: Tem seu início no marco 01, localizado na margem direita da
estrada que demanda ao distrito de Sussuí (a 30,00 metros a esquerda da Rua das
Dálias, Jardim das Flores), subindo paralela a Rua das Dálias com Rumo 35º 50º
NE na extensão de 1.055,00 metros até encontrar o marco 02; deflete em ângulo à
direita e segue com Rumo 55º 48º SE na extensão de 750,00 metros até encontrar o
marco 03, localizado junto a cerca divisória do Loteamento Parque Independência
com propriedade de sucessores de Nelo Eduardo Montechesi; deflete à esquerda e
segue com Rumo 79º 52º NE na extensão de 79,00 metros até o marco 04, dividindo
com a propriedade de sucessores de Nelo Eduardo Montechesi; segue com Rumo
87º 05º NE na extensão de 73,75 metros dividindo com sucessores de Odahir Victor
até encontrar o marco 05, localizado no alinhamento da Rua Sete de Setembro,
lado impar; daí, deflete em ângulo à esquerda e segue pelo alinhamento da Rua
Sete de Setembro (lado impar), ainda dividindo com sucessores de Odahir Victor
até encontrar o marco 06, numa distância de 19,50 metros com Rumo 39º 06' NE;
do marco 06, deflete em ângulo à direita e segue, atravessando a Rua Sete de
Setembro, com Rumo 79º 28º NE na extensão de 134,70 metros até o marco 07,
dividindo com a propriedade de Toshio Taura e outros; do marco 07, segue com
Rumo 78º 29º NE numa distância de 85.21 metros até encontrar o marco 08,
dividindo neste trecho com propriedades de Toshio Taura e Outros e de Harold
Van Caspel; do marco 08, segue numa distância de 21,00 metros com Rumo 75º 35”
NE até encontrar o marco 09, ainda dividindo com propriedade de Harold Van
&3 Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL,
Estado de São Paulo
Caspel; do marco 09, deflete em ângulo à direita e segue numa distância de 24,58
metros com Rumo 79º 20º SE até encontrar o marco 10, dividindo com
propriedade de José Arantes e outro; do marco 10, deflete à esquerda e segue
acompanhando um muro que divide a propriedade de José Arantes e outro com a
propriedade do São Paulo Clube de Campo, numa distância de 65,50 metros com
Rumo 64º 29” NE até encontrar o marco 11; deste, deflete à direita e segue
acompanhando o referido muro, numa distância de 164,40 metros com Rumo 39º
53º SE até encontrar o marco 12, ainda dividindo com propriedade de José
Arantes e outro; Do marco 12, localizado junto a cerca divisória da propriedade
de José Arantes e outro com o Conjunto Habitacional Miguel Huertas, deflete em
ângulo à esquerda e segue pela referida cerca, numa distância de 272,00 metros
com Rumo 63º 23º NE, dividindo com José Arantes e outro até encontrar o marco
13; do marco 13, localizado na margem direita da Água Parada, deflete em ângulo
à direita e segue numa distância de 953,00 metros acompanhando a referida Água
com quem divide até encontrar o marco 14, localizado na divisa do DER —
Departamento de Estradas de Rodagem; do marco 14, deflete à direita e segue
numa distância de 350,00 metros com Rumo 37º 26” SW, dividindo com DER —
Departamento de Estradas de Rodagem até encontrar o marco 15, localizado junto
a divisa da propriedade de Carmem Machado Negrão; do marco 15, deflete à
direita e segue numa distância de 431,00 metros com Rumo 77º 13º SW, dividindo
com propriedade de Carmem Machado Negrão até encontrar o marco 16; deste,
deflete à direita e segue numa distância de 510,18 metros com Rumo 81º 25' SW,
até encontrar o marco 20, dividindo com propriedade de Carmem Machado
Negrão; do marco 20, deflete à esquerda e caminha 354,60 metros com Rumo 32º
05º SW até encontrar o marco 21; daí, deflete à esquerda e caminha 145,30 metros
com Rumo 89º 02º NE até encontrar o marco 22, dividindo do marco 20 ao marco
22 com Horto Florestal da Prefeitura Municipal de Palmital; do marco 22, deflete
à direita e segue numa distância de 184,70 metros com Rumo 31º 57" SW, até
encontrar o marco 23; deste, deflete à esquerda e segue numa distância de 466,66
metros com Rumo 57º 14º SE, até encontrar o marco 24, dividindo do marco 22 ao
marco 24 com propriedade de Carmem Machado Negrão; do marco 24, deflete à
direita e segue numa distância de 1.432,18 metros com Rumo 35º 42" SW,
dividindo com DER — Departamento de estradas de Rodagem até encontrar o
marco 25; deflete à direita e segue numa distância de 742,00 metros com Rumo 50º
33º NW, até encontrar o marco 26, localizado no prolongamento da Rua Wady
Zugaiar, lado par; do marco 26, deflete à esquerda e segue, numa distância de
176,58 metros com Rumo 66º 27º NW, até encontrar o marco 27; deflete à direita e
segue numa distância de 504,50 metros com Rumo 53º 15º NW, até encontrar o
marco 28, no eixo do prolongamento da Rua Canaan Tanus; confrontando no
trecho entre os prolongamentos das Ruas Wady Zugaiar e Canaan Tanus, com a
propriedade de Clevenice Rainho Leone e Luciana Leone; do marco 28, deflete à
esquerda e segue acompanhando o eixo da Rua Canaan Tanus, numa distância de
e w
Em) Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL/
Estado de São Paulo
84,13 metros com Rumo 36º 31º SW, até encontrar o marco 29; faz ângulo à direita
e segue numa distância de 422,02 metros com Rumo 52º 29” NW, até encontrar o
marco 30; deste deflete à direita e segue numa distância de 205,30 metros com
Rumo 37º51* NE até encontrar o marco 30-A; deste deflete à esquerda e segue
numa distância de 136.50 metros com Rumo 53º00º NW até encontrar o marco 31,
localizado na Estrada que demanda ao Bairro da Espanholada; do marco 31, faz
ângulo à direita e segue acompanhando a estrada da Espanholada, numa distância
de 530,00 metros com Rumo 63º 30” NE, até encontrar o marco 32, na Rua João
Izidoro Leandro; do marco 32, deflete à esquerda e segue acompanhando a Rua
João Izidoro Leandro, numa distância de 742,00 metros com Rumo 56º 40º NW,
até encontrar o marco 33, dividindo com Fazenda Calil João; deflete à direita e
segue numa distância de 183,00 metros com Rumo 32º 10º NE, até encontrar o
marco 34, localizado junto ao portão da Fazenda Oriente na Rua Leonelo
Cobianchi; defletindo novamente à direita caminha 200,00 metros com Rumo 45º
00º NE, até encontrar o marco 35, dividindo com a Fazenda Oriente; do marco 35,
deflete à direita e segue numa distância de 340,00 metros com Rumo 60º 30º NE,
dividindo com Fazenda Oriente, até encontrar o marco inicial 01, na Estrada
municipal de Sussuí.
Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a
Lei Complementar nº 74 de 08 de dezembro de 2000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMITAL, em 12 de novembro de 2008.
inaldo Custódio da Silva
“PREFEITO MUNICIPAL-
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 12 de novembro de 2008.
dra de Fátima Senatore Ramos
=COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO=