norma nº 165/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 165 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Do Vereador Mauro Sérgio de Amorim e Outros
Concede o título de “CIDADÃ PALMITALENSE” a
Excelentíssima Senhora Prof? ISMENIA MENDES
MORAES, DD. Vice-Prefeita de Palmital-SP.
MAURO SÉRGIO DE AMORIM, Presidente da Câmara Municipal de
Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do
Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990,
Faz Saber quea Câmara Municipal de Palmital, Estado de São
Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o título de “CIDADÁ PALMITALENSE” a
Excelentíssima Senhora Profº Ismênia Mendes Moraes, DD. Vice-Prefeita do nosso
Município de Palmital, Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A entrega do referido título será procedida em Sessão Especial
a ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara Municipal.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação do presente
Decreto, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Palmital, em 19 de fevereiro de 2008.
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URO SÉRGIO DE AMORIM
Presidente
Publicado na Secretari
fevereiro de 2008.
ara Municipal de Palmital, em 19 de
SYDNEY CHES RAMOS
Diretor cretaria PALMITAL
Cada vez melhor