norma nº 2118/2005

Gy Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL;/
Estado de São Paulo “
=LEI Nº 2118 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005-
Francisco de Souza- Caninha .
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA,
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:-
Artigo 1º- Fica denominado “PRAÇA DANTE
JOÃO MAZZETTO - (GUERINO MAZZETTO)” a área destinada ao
sistema de lazer constante do Lote 13, Quadra 300, localizada na Rua Sete de
Setembro, Jardim Dona Elídia, nesta cidade de Palmital-SP., conforme
consta do mapa, em anexo.
Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “PRAÇA DANTE JOÃO MAZZETTO -— (GUERINO
MAZZETTO) - LEI Nº /2005”, do Vereador Francisco de Souza
— Caninha.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a
aplicação da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias constantes
do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMITAL, em 19 de dezembro de 2005.
se Custódio da Silva
-PREFEITO MUNICIPAL-
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 19 de dezembro de 2005.
il Fátima Senatore Ramos
-COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO-