norma nº 167/2008

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
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DECRETO Nº 167 DE 25 DE ABRIL DE 2008
EXONERA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO.
A MESA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo
51, inciso VII da Lei Orgânica do Município e artigo 10, inciso VIIl do Regimento
Interno,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica exonerado a partir desta data, a pedido,
conforme consta do Requerimento protocolado sob nº 109/2008, o funcionário
LUIZ RONALDO DA SILVA, portador do CPF Nº 121.011.328-77, RG Nº
21.916.342-X, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO,
nomeado pela Portaria nº 100 de 02 de janeiro de 2.007.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25 de abril de 2008.
mé DE AMORIM
Presidente
1º Sscreiária
htc PA Br
2º Secretária
Publicado na Secretaria dá Câmara Municipal de Palmital, em
25 de abril de 2008.
SYDNEY A S RAMOS
Diretor da Secretaria