norma nº 176/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: 0 xx 18 3351-1214/3351-2443 - fax 3351-2442 - email: cmptalQDwebtal.com.br
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DECRETO Nº 176 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
EXONERA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO.
A MESA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo
51, inciso VIl da Lei Orgânica do Município e artigo 10, inciso VIIl do Regimento
Interno,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica exonerado a partir desta data, a pedido, o
funcionário RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS, portador do CPF Nº
204.627.978-64, RG Nº 24.710.111-4 ocupante do cargo em comissão de
ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria nº 119 de 02 de maio de 2.008.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 02 de janeiro de
a =. E SEBRIAN
Presidente
HOME sat o
1º Secretário
)
RO SERGIO DE AMORIM
2º Secretário
2009.
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em
02 de janeiro de 2009.
ROSANGELA APA DA PARRILHA
Diretora da Secretaria - Substituta