norma nº 187/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 187 DE 02 DE MARÇO DE 2010
Do Vereador José Roberto Ronqui
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOM OTACÍLIO LUZIANO DA
SILVA, DD. BISPO DA DIOCESE DE CATANDUVA-SP.
MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN, Presidente da Câmara |
Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de
1.990,
Faz Saber quea Câmara Municipal de Palmital, Estado de
São Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO PALMITALENSE”
ao Excelentíssimo Senhor Dom Otacílio Luziano da Silva, DD. Bispo da Diocese de
Catanduva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a toda
comunidade palmitalense.
Artigo 2º - A entrega do referido título será procedida em Sessão
Especial a ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara
san
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação do presente
Decreto correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 02 de março de 2.010.
MARCOS ANTÓNIO RETT SEBRIAN
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal'de Palmital, em 02 de
março de 2010.
Yobro -
DARLENE/LUISA BARBO FALBO
Dire da Secretaria