norma nº 190/2011

$5 — SAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 190 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
Do Vereador Manoel Eduardo da Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO
EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD.
DEPUTADO ESTADUAL.
MANOEL EDUARDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV
do Artigo 52 da Lei Orgânica do Municipio, de 31 de março de 1.990,
Faz Saber quea Câmara Municipal de Palmital, Estado de
São Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO PALMITALENSE”
ao Excelentissimo Senhor Mauro Bragato, DD. Deputado Estadual em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
Artigo 2º - A entrega do referido título será procedida em Sessão
Especial a ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara
Municipal.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação do presente
Decreto correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Palmital, em 22 ão fevereiro de 2.011.
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b /
- MANOEL EDUARDO DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 22 de
fevereiro de 2.011.
MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria