norma nº 191/2011

“4 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 191 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Do Vereador Mauro Sérgio de Amorim
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PALMITALENSE A
ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISA ANTUNES TROVO.
MANOEL EDUARDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV
do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990,
Faz Saber quea Câmara Municipal de Palmital, Estado de
São Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃ PALMITALENSE” a
llustrissima Senhora Elisa Antunes Trovo, por ter contribuído com o
desenvolvimento de nossa cidade.
Artigo 2º - A entrega do referido título será procedida em Sessão
Especial a ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara
Municipal.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação do presente
Decreto correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Palmital, em 22 de novembro de 2.011.
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pé MANOEL (ARM DA SILVA
Presidente
A;
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Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 22 de
novembro de 2.011.
MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria