norma nº 1491/1990

Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
LEI Nº 1.49] DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990
Suplementa verbas do orçamento vigente
BRAZ BIONDI, Prefeito Municipal de Pal-
mital, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que a Camara Municipal de -
Palmital aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo |2 - Ficam suplementadas nas im-
A. ,
portâncias que se seguem, as verbas constantes do orçamento vi-
gente da Prefeitura Municipal de Palmital:
Ol - Manutenção da Camara Municipal
5111 = pessoal civil asa seitairacosidãos 1
1.000.000,00
3120 - material de consumo.saznenuunana «li 1.000.000,00
4120 - equipamentos e material permanen
tesccoconunccecncnsnconacancano ali 300.000,00
02 - Manutenção dos Serviços Administrativos
3111 - pessoal civilacccnunsunnanenane ali 1.500.000,00
3113 - obrigações patronais. .scsuave a =alz 300.000,00
3132 - outros serviços e encargoSa sa a a«lz 3.000.000,00
3251 - inativoSaezesuuanucanenancannea ali 800.000,00
03 Manutenção da Escola Pré-Primária
3111 - pessoal civilcunecanenaunna sas ali 1.000.000,00
04 Manutenção do ensino fundamental
3113 - obrigações patronaiSecenenvanuo «li 500.000,00
3120 - material de consumo. «asesu una nu ali 4.000.000,00
3132 - outros serviços e encargos. «us «lz 3.000.000,00
02 - Ampliação de Praças de Esportes
4110 - obras e instalações. seusmazente ali 3.000.000,00
06 - Manutenção do transporte escolar
3111 - pessoal civil.amezecanumunanuanali 600.000,00
3132 - outros serviços e encargoss «e «ali 3.000.000,00
07 manutenção do centro cultural
311I - pessoal civil.senuunenenenancuaalz 300.000,00
3132 % outros serviços e encargos. «seu «lz 300.000,00
DD
Seguess.a
06
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
lei ne 1491 - fis 2-
Manutençao do serviço de saúde
31 II - pessoal Civita idas si cunanes en elÊ
3113 - obrigações patronais aus csbicsando nscli
3132 - outros serviços e encargos. cccuese a al
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3120 - material de CONSUMO «suuununczanasenesnli
manutenção da Limpeza publica
3111 - pessoal GOV no exenesto cueca vessaal
3113 - obrigações patronais, .ssmeccenaca nu cal:
3132 - outros serviços e encargos sesuu aus anal
manutenção do serviço funerário
3120 - material de CONSUMO , unsenananccu nua nalz
manutenção da iluminação publica
3132 - outros serviços e encargos. sessca na al
3251 - inativoSsszsuncenencenenenena renan nalz
manutenção de praças, parques e jardins
3111 - pessoal “Eloa tania es pirar E
3113 - obrigações patronais. esesecenenane sa ali
3120 - material sde consumos .cazecuucuzuna cal
manutenção do matadouro municipal
31 = pessoal Civil sacas dicciaso come dll
3113 - obrigações patronadtos baccabsassa ana dO
Manutenção do serviço de' saneamento
3111 — pessoal civilasasssssituteitasanacessÊ?
3113 - obrigações patronaisSssazenstaccenca cal
manutenção do terminal rodoviario
3120 - material de CONSUMO assanananenanesanelz
* manutençao do estradas vicinais
SEI =pessoal civil esmas mnssunnamaaiasss 5 D
313 - obrigações patronaisSistensiccouseé as iCE
3120 - material de consumo..ecceccncenunanenl
3132 É outros serviços e encargos. essas na «li
Construção de praças, coretos e outros
4110 - obras e instalações. . ecusencccecc rea alz
2.500.000, 00
500.000,00
300.000, 00
300.000,00
1.000.000,00
800.000,00
1.000.000, 00
200.000, 00
2.000.000,00
100.000, 00
600.000,00
200.000, 00
500.000,00
300.000, 00
200.000,00
300.000, 00
200.000, 00
300.000,00
3.000.000, 00
1.000.000,00
4.000.000, 00
2.000.000,00
1.000.000,00
Execução de pavimentação guias, sarjetas e outros
4110 - obras e instalações. .csemunenzancuanalz
manutenção de vias urbanas
SLI yr=: pessoal. ccivi] es asresciisaaes ais cs aviÊ
31 obrigações patronais. cazuzenecenscaaal
SeQUe cana
10,000,000,00
2.000.000,00
1.000.000, 00
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
lei ne 1491 - fls, 3 -
3132 - outros serviços e encargos. esuscencas ali 300.000,00
20 - Manutenção do hotel municipal
31 tI - pessoal Civilenecenananaannaaacanana cal 200.000,00
3113 - obrigações patronaiScesesememanaaneceslt 200.000,00
3132 - outros serviços e encargoSceweseneuna alt 200.000,00
21 - manutenção do serviço militar
3132 - outros serviços e encargos. sacana sealz 200 ,000,00
totalsaenununannanatonancnnanannanannaacnnenenanali 60.000. 000,00
Artigo 2º - As sup lementações constantes do -
artigo |º da presente lei correrão por conta do excesso dd arre-
cadação que se verificará no exercicios :
Artigo 3º - Esta lei entrara em vigor ha data-
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.- e
Prefeitura Municipal de Palmital, em 06 de * -
novembro de 1990, Ay
/ MN
“BRAZIBÁOND1
Municipal
Publicado na Diretoria do Expediente da Pre--
feitura Municipal de Palmital, em 06 de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO