| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1497 / 1990 |
| Date | 1990-12-04 |
| Ementa | SUPLEMENTA AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 295 |
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Prefeitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo Suplementa verbas do orçamento vigente BRAZ BIONDI, Prefeito Hunicipal de Pal- mital, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Camara Municipal de - Palmital aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo |Iº - Ficam suplementadas nas im- portâncias que se seguem, es verbas constantes do orçamento - | vigente da Prefeituna Municipal de Palmital: ol - Manutenção da Camare Municipal 31!1l - pessoal civil.cerzenccensa cases ali 1.500.000,00 3113 - obrigações patronais... ceserce ari 300.000, 00 3132 - outros serviços e encargoSsr e ««vii 300.000,00 3251 - inativos. ecemrecennorererac eau eii 300,000,00 02 - Manutenção dos serviços administrativos 3111 = pessoal civil..occonocansanan sol 1.000.000, 00 3113 - obrigações patronais. caseccnas e E 500.000,00 3132 - outros serviços e encargoSs«s es ali 1.000.000,00 251 - inátivoS.ecavesacerscnnasemerse sli 300.000, 00 | 3280 - Contribuição Formação do Patrimonio do Servidor - Publ LEO essas é vacss cama vo peca si 200.000,00 . - Ed . a . 03 - Manutenção da Escala Pre Primaria 3! II - pessoal civil.censcececrrenacea si 300.000,00 3113 - obrigações patronai sas + CncasSaa nei 500.000,00 | 3120 - material de consumos. cccreec sua sli 200, 000,00 | o4 - manutenção da merenda escolar 3113 - obrigações patronaiSesecereneas sl: 500.000,00 05 - manutenção do Setor Esportivo 3113 - obrigações patronaiSesseservas est 50.000,00 3120 - material de consumo. ..csersercasii 100,000,00 O6 - manutençao do transporte Escolar — 31 - pessoal civil. een eeneentanaa rei 500.000,00 d 3113 - obrigações patronais. . career css sl 500.000,00 “3120 - material de consumo. .esercesereeir 1.000.000,00 07 - manutenção do centro cultural e“ Es) í . . e . di Prefeitura Municipal de Palmital o Estado de São Paulo o cont. lei n. |497 - fls, 3113 - obrigações patronais. cezesrere ana al: 100,000, 00 - 08 - Manutenção do Serviço de Saude 3111 - pessoal civilescsccreruec essa sueca 1.000,000, 00 3113 - obrigaçoes patronais sesvesrerenali 1.000.000, 00 3120 - material de consumo..ccecereraca cal: 500.000, 00 3132 - outros serviços e encargos. «ces asi 500,000,00 IO - manutenção da limpeza publica 3113 - obrigações patronais, cesemeerrera el 300.000, 00 HH - Manutenção do servico funerário 3113,- obrigações patronais «cereruenes a ali 100.000,00 |2 - Manutenção da iluminação publica” 311 E - pessoal, civil... cpeccovsicesêeose coli 300.000,00 3113 - obrigações patronaiScecracercra er eli 200, 000, [o jo) 3251 - RARES VOS sao é ESR ISS É CERIÇAR SE E EelÉ 100, 000,00 |3 - manutençao de praças parques e jardins 31I+t - pessoal civil.cerecermecerccarasesii 1.000.000,00 3113 = obrigações patronais.ecesuarc cce cal 300.000,00 I5 - manutenção do serviço de saneamento 31II - pessoal civiliiscezecerenecneseca rali 100.000,00 3132 - outros serviços e enagargos. ever vel: 50.000,00 I7 - manutenção de estradas vicinais 3113 - obrigações patronais.cecssesecers aii 500.000, 00 I8 - manutenção de vias urbanas 3120 - material d consumos. ccevenunecsra eli 300.000, 00 E 20 - manutençção do hotel municipal 8111 = pessoal civil. e cessa v expemss 0 aci 200.000, 00 3113 - obrigações patronaisS.eceraccercra et 200.000,00 5.500.000,00 & Totalzsaadi 2 GUETO ESEAIAS heresias = ntmcusrom é muisi ! Ártigo 2º - As suplementações constante- do artigo |Iº da presente lei, correrão por conte do excesso de arre cadação que se verificará no exercito io. . . 5 . Artigo 3º - Esta lei entrara em vigor na . ud , pe " sd 2. “ data de sua publicação, revogadas as Cisposiçoes em contrario. Prefeitura llunicipal de Palmital, em 04 / plo BRAY BIONDI Prefei£o “unicipal 33/. ia do Cxpedi de dezembro de 1990. Prefeitura Municipal de P