| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1498 / 1990 |
| Date | 1990-12-04 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MANOEL MESSIAS FILHO" |
| native_id | 297 |
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Estado de São Paulo Lei Nº 1.498 DE 04 DE DEZENBRO DE 1990 Dá denomi nação à Praça da cidade Projeto de Lei n. 45/90 de Iniciativa do Vereador Luiz Carlos !Ho- reira da Silvas BRAZ BIONDI, Prefeito Hunicipal de Palmi- tal, Estado de São Paulo, a . . Es FAÇO SABER que a Camara Hunicipal de Pal- mital aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: ártigo |Iº - Fica denominada “PRAÇA MANOEL MISSIAS FILHO”, a Praça localizada na quadra 255 lote 05 do Lo-- tcamento Jardim Alvorada, em nossa cidade. Artigo 2º - Às despesas decorrentes com a aplicação de presente Lei, correrão por conta de verbas proprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na- data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. de dezembro de 1990, Publi'cado na Di Prefeitura lunicinal de Palmital,