norma nº 1502/1991

Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
r
LEI Nº 1.502 DE 05 DE MARCO DE 1.991
mto OD E ANO DE 1.991
Da denominação à Praça da Cidade.
Projeto de Lei n. 02/9] -Autor ia--
do vereador Luiz Carlos Moreira--
da Silvas
BRAZ BIONDI, Prefeito Municipal -
de Palmital, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que a Camara Municipal
de Palmital aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo |º - Fica denomi nada “PRA=
ÇA JOSE MACIEL DE GÓES”, a Praça localizada na qua--
dra 317, lote 23, do Central Parque São Jorge, em -
nossa cidade,
Artigo 2º - As despesas decorren--
tes com a aplicação da presente lei, correrão por con
ta de verbas próprias constantes do orçamento vigen--
te, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vi-
gor na data de sua publicação, revogadas as disp
- ..
çoes em contrario.
Prefeitura Municipal d
05 de março de |991.
Publicado r toria do Expedien-
te da Prefeitura Municipal ; i em 05 de março
de I991.