norma nº 198/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Dos Vereadores Éderson Alves dos Santos e Homero Marques Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO
REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR HÉLIO VARELLA
JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, Presidente da
Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março
de 1.990,
Faço Saber que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de
São Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “CIDADÃO PALMITALENSE” ao
Reverendíssimo Senhor HÉLIO VARELLA JUNIOR, DD. Pastor da Igreja
Presbiteriana Renovada, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao longo desses últimos oito anos a toda nossa cidade, em especial a
comunidade Evangélica.
Art. 2º A entrega do referido título será procedida em Sessão
Especial a ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação do presente
Decreto correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Palmital 17 de setembro de 2.013.
VASCONCELLOS
nte
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 17
de setembro de 2.013
MARCIO Jbvion DE OLIVEIRA
Diretor Geral