norma nº 2636/2014

w CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
É
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 — Centro — Palmital/SP
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LEI Nº 2.636 DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Da Vereadora Adriana Polisini
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL —
“PRAÇA ALCIDES DA SILVA MATOS -
ALCIDINHO PASTELEIRO”.
EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, Presidente da
Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU
PROMULGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, IV DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado “PRAÇA ALCIDES DA SILVA MATOS
- ALCIDINHO PASTELEIRO” a Praça localizada no sistema de lazer do Conjunto
Habitacional Palmital D, no lote 19, quadra 416, na Rua Joaquim Amâncio
Ferreira, em nossa cidade.
Art. 2º - A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “PRAÇA
ALCIDES DA SILVA MATOS - ALCIDINHO PASTELEIRO”.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente
Lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se
necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 22 de agosto de
2014.
Publicado na Secretaria da
de agosto de 2014. dá
LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA
Diketor Geral
E