| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2637 / 2014 |
| Date | 2014-08-25 |
| Ementa | CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL N=eê, Etta - Estado de São Paulo - | PALMITAL| Pradmadho c Deccnvotvimento =LEINº2.637DE25 DEA TO DE 2014= ses dA del Meio 4 BAho ASJIIU AAA Aid cUiSl (Dos Vereadores Ederson Alves dos Santos e Homero Marques Filho) CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei; Art. 1º Fica criada a Semana de Mobilização contra a Obesidade Infantil, a se realizar anualmente entre os dias 19 e 25 de setembro. Art. 2º As escolas de Ensino Fundamental da rede pública e privada do Município de Palmital serão sede, durante o período definido no art. 1º, de diversas atividades afins ao tema, entre as quais: I- palestras sobre nutrição e bons hábitos de alimentação; H- ações concentradas visando à prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade: II- corrida da criança contra a obesidade infantil; IV- eventos promovidos pela Secretaria de Saúde do Município de Palmital. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,. em 25 de agosto de 2014. A ISMÊNIA MENDES MORAES -PREFEITA MUNICIPAL- . Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25 de agosto de 2014. nah ALVES PEREIRA “SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO- Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000 CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br