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norma nº 2637/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2637 / 2014
Date 2014-08-25
EmentaCRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL N=eê,
Etta
- Estado de São Paulo - | PALMITAL|
Pradmadho c Deccnvotvimento
=LEINº2.637DE25 DEA TO DE 2014=
ses dA del Meio 4 BAho ASJIIU AAA Aid cUiSl
(Dos Vereadores Ederson Alves dos Santos e Homero Marques Filho)
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO
CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE PALMITAL.
ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Art. 1º Fica criada a Semana de Mobilização
contra a Obesidade Infantil, a se realizar anualmente entre os dias 19 e 25 de
setembro.
Art. 2º As escolas de Ensino Fundamental da rede
pública e privada do Município de Palmital serão sede, durante o período definido no art.
1º, de diversas atividades afins ao tema, entre as quais:
I- palestras sobre nutrição e bons hábitos de
alimentação;
H- ações concentradas visando à prevenção,
diagnóstico e tratamento da obesidade:
II- corrida da criança contra a obesidade infantil;
IV- eventos promovidos pela Secretaria de Saúde do
Município de Palmital.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,. em
25 de agosto de 2014. A
ISMÊNIA MENDES MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
. Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25 de agosto de 2014.
nah ALVES PEREIRA
“SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br

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