norma nº 2714/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL 2 =eê,
- Estado de São Paulo - | PALMITAL|
Ma
ALMA
Trabalho o Desenvolvimento,
=LEINº 2.714 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015=
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO BOLA E CIDADANIA.
ISMÉNIA MENDES MORAES, PREFEITA
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o
Instituto Bola e Cidadania, inscrito no CNPJ nº 12.924,030/0001-73, estabelecido
à Rua Rui Barbosa nº 48, Centro, nesta cidade de Palmital - SP.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aplicação
da presente lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
ISMÊNIA MENDES MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
em 08 de outubro de 2015.
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08 de outubro de 2015.
DA o RO PEREIRA
-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
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