norma nº 206/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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PORTARIA Nº 206 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 51, inciso
VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 10, inciso VIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado a partir desta data o funcionário LUIZ CARLOS
MOREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade — RG n. 4.792.002-6 SSP/SP e
inscrito no CPF/MF sob n. 798.616.958-34, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR
JURÍDICO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica
revogada a Portaria n. 165 de 04 de janeiro de 2011.
PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Palmital, em 10 de fevereiro de 2.014.
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 10 de
fevereiro de 2.014.
EDUARDO A IO DE VASCONCELLOS
residente