norma nº 201/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 
Do Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSTh10 SENHOR 
JOSÉ CARLOS ROMUALDO. 
EDUARDO APOLINÁRIO DE V ASCONCELLOS, Presidente da Câmara Municipal 
de Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me confere o inciso IV do Artigo 52 da 
Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1. 990, 
F a ç o S a b e r que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, aprovou 
e eu promulgo o seguinte: 
D E C RETO LEGISLA TI V O: 
Art. lº Fica concedido o Título de "CIDADÃO PALMITALENSE" ao Ilustríssimo 
Senhor José Carlos Romualdo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população 
palmitalense. 
Art. 2° A entrega do referido título será procedida em Sessão Especial a ser previamente 
convocada pelo senhor Presidente da Câmara Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação do presente Decreto correrão por conta 
de verbas próprias do orçamento vigente. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
MIT AL, em 04 de novembro de 2014. 
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EDUARDO ÁIDO DE V ASCONCELLOS Pr~idenL 
Publicado na Secretaria da Câm a 7cipal de Palmital, em 04 de novembro de 2014. 
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LUIZ rL nl i OREIRA DA SILVA 
y ~nv.~; Geral 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silv 18 3351-1214 
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