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norma nº 248/2016

Tipo Portaria
Número / Ano 248 / 2016
Date 2016-01-28
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 8 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 09 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) E 10 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 12 HORAS, DO CORRENTE ANO.
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PORTARIA Nº 248 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
ADRIANA POLISINI, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São 
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
Considerando os festejos carnavalescos que ocorrerão no período de 06 a 09 de 
Fevereiro de 2016; 
R E S O L V E: 
Artigo 1º DECLARAR ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, nos 
dias 8 (segunda-feira de carnaval), 09 (terça-feira de carnaval) e 10 de fevereiro (quarta-feira de 
cinzas) até às 12 horas, do corrente ano, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse 
público. 
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmital, em 28 de janeiro de 2016. 
ADRIANA POLISINI 
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 28 de janeiro de 2.016.
LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA 
Diretor Geral

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