norma nº 2752/2016

=LEI Nº 2. 752 DE 30 DE JUNHO DE 2016= 
(Do Vereador Valter Monteiro Bento) 
DÁ DENOJ\flNAÇÃO A VIA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE PALM!TAL. LOCAL!ZADA NO. 
LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO - RUA 
OSCAR ANTÔNIO FRANCO. 
JSMÊNJA MENDES MORAES, PREFEITA 
NIUNJCIPAL DE PALN//TAL, ESTADO DE SÃO PAULO, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pnlmital. 
APROVOU e cu PROMULGO a seguinte Lei. 
Art. l° Fica denominada "OSCAR ANTÔNIO 
FRANCO"', a Rua L localizada no loteamento Jardim Olímpico, em nossa cidade. 
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: 
"RUA OSCAR ANTÔNIO FRANCO''. 
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da 
presente Lei correrã~ por conta cfas verbas próprias do orçamento, suplementadas se 
necessário. 
Art. 4º Esta Lei entra ~m vigor na data de sua 
publicação. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALN/ITAL. em 
30 de junho de 2016. 
-~lk~ .. PREFEITA MUNICIPAL￾Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E 
PATRl!VIÔN/0 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL D/-:.' PALMJTAL, em 30 de junho de 2016. ~ . 
. h't1.,VWV 
DA LO ALVES PEREIRA 
-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO￾Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119- Centro - Palmítal-SP- CEP: 19.970-000 
CNPJ: 44.543.981/0001-99- Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br