norma nº 2154/2006

Es Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL
Estado de São Paulo
=] EI Nº ) 154 DE ló DE SE TEMBRO DE 2006=
Do Vereador Homero Marques Filho
INSTITUI Á SEMANA
MUNICIPAL DA MUSICA,
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Ártigo Fº - Fica instituído no município de
Palmital a SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA.
. Ártigo 2º - A SEMANA MUNICIPAL DA
MUSICA será realizada, anualmente pelo departamento competente da
municipalidade, na última semana do mês de novembro.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a
aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes
do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMITAL, em 16 de setembro de 2006.
einaldo Custódio da Silva
-PREFEITO MUNICIPAL-
(sy Prefeitura Municipal de Palmital PALIITAL
e Estado de São Paulo
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 16 de setembro de
2006.
Ubirúmara de Fátima Senatore Ramos
“COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO-