| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2108 / 2005 |
| Date | 2005-11-17 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA GASPAR DA COSTA GUIMARÃES" |
| native_id | 36 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
£8, Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL o Coda vez melhor * - Estado de São Paulo =LEI Nº2108 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005- Da Vereadora Cássia Scala Tirolli DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei:- Artigo 1º - Fica denominada Gaspar da Costa Guimarães, a praça localizada na quadra 304 da Avenida Maria Polizel Zanchetta, Jardim Holmo em nossa cidade. Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “PRAÇA GASPAR DA COSTA GUIMARÃES”. Artigo 3º - As despesas decorrentes com à aplicação da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 17 de novembro de 2005. Reinaldo Custódio = Silva -PREFEITO MUNICIPAL- E Prefeitura Municipal de Palmital PALHITAL - Estado de São Paulo Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PA TRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 17 de novembro de 2005. UbirdMara de Fátima Senatore Ramos “COORDENADORA DE ADMINIST RAÇÃO-