norma nº 222/2019

CÂMARA MUNICIP L, em 18 de junho de 2.019. 
FRANCI CO lES 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
DECRETO LEGISLATIVO N°222 DE 18 DE JUNHO DE 2.019 
Do Vereador Francisco de Souza - Caninha 
Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao 
Ilustríssimo Senhor Professor e Diretor 
Randal do Vale Ortiz, pelos relevantes 
serviços prestados junto à Instituição de 
Ensino "Centro Paula Souza", em especial, à 
ETEC "Prof. Mário Antonio Verza" de 
Palmital-SP. 
FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado 
de São Paulo, no uso das atribuições que me confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei 
Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990, 
Faço Saber que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, 
aprovou e eu promulgo o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o título de "Cidadão Benemérito" ao Ilustríssimo Senhor 
Professor e Diretor Randal do Vale Ortiz, pelos relevantes serviços prestados junto à 
Instituição de Ensino "Centro Paula Souza", na qualidade de Professor, Coordenador e 
Diretor da ETEC "Prof. Mário Antonio Verza" de Palmital-SP. 
Art. 20A entrega do referido título será procedida em solenidade de homenagem 
a ser prestada ao Senhor Professor e Diretor Randal do Vale Ortiz, pelos alunos, professores 
e funcionários, em data oportuna, nas dependências da ETEC "Prof. Mário Antonio Verza". 
Art. 3° As despesas decorrentes com a aplicação do presente Decreto Legislativo, 
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. 
Art. 4° Este Decreto L *slativo entra em vigor da data de sua publicação. 
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 18 de junho de 
LEONARDO H E VIECILI ALVES 
Geral 
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