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norma nº 334/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 334 / 2019
Date 2019-10-24
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO).
native_id3775

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Gabinete da Pre ncia da Câ .'ara Muni pai de Palmital, em 24 de outubro de 2019. 
FRANCISCO DE SOUZA - 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
PORTARIA N° 334 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 
FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São 
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
Considerando que no dia 28 de outubro de 2019 comemora-se o "Dia do Funcionário 
Público"; 
RESOLVE: 
Artigo 1° -DECLARAR ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, 
no dia 28 de outubro p. futuro, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público. 
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 24 de outubro de 2019. 
LEONARDO HENRIQU CILI ALVES 
ral 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214 
CNP]: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br 

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