| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 336 / 2019 |
| Date | 2019-12-04 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| native_id | 3788 |
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FRANCISCO DE SOUZA - CA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N° 336 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando os festejos de Natal e Ano Novo; RESOLVE: Artigo 1° DECLARAR ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, nos dias 23, 24,26, 27,30 e 31 de dezembro p. futuro, bem como nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público. Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmital, em 04 de dezembro de 2019. Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 04 de dezembro de 2.019. LEONARDO NRI e VIECILI ALVES Geral Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214 CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br