norma nº 347/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 347 DE 15 DE ABRIL DE 2020
FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o feriado nacional de 21 de abril (Dia de Tiradentes) e também a
comemoração do aniversário deste municipio de Palmital no mesmo dia:
RESOLVE:
Artigo 1º- DECLARAR ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no
dia 20 de abril do corrente ano. ressalvados os casos de serviços essenci
Artigo 2º
ais e de interesse público
- Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
tcipal de Palmital, em 15 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Câmata Mun
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FRANCISCO DE SOUZA - CAN INHAS,
Presidente / À
Publicado na Secretaria da Câmara Munjeipal de Palmital, em 15 de abril de 2020
LEONARDO HENRIQU VIECILI ALVES
i ral
Costa é ital/SP 18 3351-1214
. Arthur da e Silva, 179 - Centro Palmital/ E Sê
Hiteng 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretariapalmital.sp.leg