| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2926 / 2020 |
| Date | 2020-06-05 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DR. LÁZARO MESSIAS CUNHA. |
| native_id | 3827 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Palmital PAiMirAi) - Estado de SSo Paulo - /OZm LEI N°- 2.926 DE 05 DE JUNHO DE 2020 Do Vereador Francisco de Souza - Caninha Da denomina^ao a proprio municipal "Ambulatorio de Saude Mental Dr. Lazaro Messias Cunha". JOSE ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, FA£0 SABER que a Camara Municipal APROVOU e eu PROMULGO a seguinte lei: Art. lq Pica denominado "Ambulatorio de Saude Mental Dr. Lazaro Messias Cunha", o predio localizado na Rua Gregorio Telles, 56, nesta cidade. Art. 2? A placa indicativa tera os seguintes dizeres: "Ambulatorio de Saude Mental Dr. Lazaro Messias Cunha" - Lei Municipal n9 2.926, de 05 de junho de 2020. Art. 3? As despesas decorrentes com a execupao desta Lei, correrao por conta das verbas proprias constantes do orpamento vigente, as quais poderao ser suplementadas se necessario. Art. 49 Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, 05 de junho de 2020. JOSE ROBERTO RONCfut~ -PREFEITO MUNICIPALPublicado na DIVISAO DE DOCUMENTA^AO E PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA^AO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 05 de junho de 2020. .cilo* LUCAS M GUfL LAUER -SECRETARIO DE ADMINISTRA^AOPraga Mai. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19970-000 CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br 1