norma nº 2128/2006

Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL fl Qm~ll'Wlfal } 
Estado de São Paulo 
= LEI Nº 2128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006= 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 
CALENDÁRIO FOLCLÓRICO 
TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE 
PALMITAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO 
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, 
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei; 
Artigo 1° - Fica o criado o Calendário 
Folclórico e Turístico do município de Palmital, com o objetivo de 
manterem vivas as tradições festivas de nossa região valorizando a cultura 
regional, conforme segue: 
Festas Folcloricas e Comemorações Tradicionais do município de Palmital 
Janeiro 
Ano Novo 
Festa dos Santos Reis 
Festa de São Sebastião 
Festa dos Faceiros 
Carnaval 
Fevereiro 
Marco 
Prefeitura Municipal de Palmital 
Estado de São Paulo 
Dia Intemaciona] da Mulher 
Festa de São José 
Paixão de Cristo 
Páscoa 
Dia Mundial da Saúde 
Aniversario da cidade 
Festa de Peão 
Tiradentes 
Festa do Trabalhador 
Festa da Anhumas 
Festa da Água Nova 
Dia das Mães 
Festa das Nações 
Abolição da Escravatura 
Encontro de Jovens com Jesus 
Corpus Cristi 
Festas Juninas 
Festa do Divino 
Festa da Água dos Américos 
Conferência para Palmital 
Festa de Sussuí 
Festa da Água dos Thomés 
Dia dos Pais 
Abril 
Maio 
Junho 
Julho 
Agosto 
PALMITAL fJ 
C<m vez rrem 1 
Prefeitura Municipal de Palmital 
Estado de São Paulo 
Competição do CI ube do Laço 
Independência do Brasi 1 
Festa da Água Bonita 
Dia da Árvore 
Festa da Fartura 
Festa da Corredeira 
Encontro dos Motoqueiros 
Dia da Criança 
Nossa S.Aparecida 
Feira da Bondade 
Dia do Professor 
Dia do Funcionário Público 
Dia Nacional do Livro 
Encontro de Jipeiros 
Semana da Música 
Dia de Finados 
Proc. Republica 
Imaculada Conceição 
Aniversário do Projeto Guri 
Congresso de Jovens 
Setembro 
Outubro 
Novembro 
Dezembro 
Dia Internacional da Luta contra Aids 
Encontro de Ciclistas 
Festa da Santa Luzia 
Festa das Três Ilhas 
Campanha do Comercio 
lluminação natalina 
Natal 
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Prefeitura Municipal de Palmital 
Estado de São Paulo 
PALMITAL íYt 
CoctnezlOOhl 1 
Artigo 2° - Para constar do Calendário 
FolcJórico Turístico do Município de Palmital, as Festas e Comemorações 
têm que ser organizadas pelas Entidades e ou Associações. 
Artigo 3º - O Poder Executivo, após a 
aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal de Palmital, poderá 
firmar convênios com as Entidades e ou Associações, desde que estejam 
devidamente documentadas e aptas a exercerem as atividades folclóricas e 
tradicionais. 
Artigo 4º - Quando da divulgação das 
Festas e Comemorações, as Entidades e ou Associações deverão fazer constar 
o apoio da Prefeitura Municipal de Palmital e Câmara Municipal de Palmital. 
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PREFEITURA 
PALMITAL, em 13 de fevereiro de 2006. 
MUNICIPAL 
~ /< ,-~ <~ê~sfódio Ja Silva 
-PREFEITO MUNICIPAL￾DE 
Publicado na DIVTSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E 
PATRIMÔNIO DA COORDENADORJA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE P ALMlT AL, em 13 de fevereiro de 2006. 
Ub~Jraf.í~tima Senatore Ram'!s 
-C{;t:~ENADORA DE ADMINISTRAÇAO-