norma nº 350/2020

CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAD PAULO
PORTARIA N° 350 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da Camara Municipal de Palmital, Estado de Sao
Paulo, no uso das atribui^oes que Ihe sao conferidas por Lei,
Considerando que no dia 28 de outubro de 2020 comemora-se o “Dia do Funcionario
Publico”;
Considerando que o municipio transferiu o feriado municipal para sexta-feira, dia 30 de
outubro p. future, face a proximidade com o feriado de finados;
RESOLVE:
Artigo 1°-DECLARAR ponto facultative nas repart^oes da Camara Municipal,
no dia 30 de outubro p. future, em transferencia do feriado municipal do dia 28, onde comemora-se o
dia do funcionario publico, ressalvados os casos de services essenciais e de interesse publico.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica9ao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CLMPRA-SE.
Gabinete da Presidencia da CamamMunicip i| ital, em 23 de outubro de 2020.
SCO UE SOUZA
Presidente (
I
Publicado na Secretaria da Camara Municipal de Palmital, em 23 de outubro de 2020.
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LEONARDO HEN E VIECILI ALVES
iretof Geral
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