norma nº 352/2020

cAmara municipal de
PALMITAL
ESTADO DE SAD PAULO
PORTARIA N° 352 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de Sao Paulo,
das atribui^des que Ihe sao conferidas por lei.
no uso
Considerando as recomendagoes do Ato n. 292, de 20/03/2020 e seus posteriores, que
regulamentaram a mesma materia;
Considerando que dois servidores deste Poder Legislative testaram “positivo” para o
virus Covid-19, nos ultimos 10 dias;
Considerando que as fungoes exercidas pelos funcionarios asseguram o normal
andamento dos trabalhos da sessao plenaria, em especial a preparagao juridica dos trabalhos a serem
votados, bem como gravagao e transmissao ao vivo da mesma via rede mundial de computadores;
Considerando que embora em trabalho remote, nos moldes do citado ato n. 292/2020,
a ausencia in loco desses servidores prejudica o normal desenvolvimento dos trabalhos na sessao a
ser realizada no dia 03/11 p. futuro;
Considerando a impossibilidade de se realizar a sessao plenaria sob trabalho remote;
Considerando as recomendagoes medicas da OMS no sentido de que a cura para os
positivados cingem em 14 dias, periodo em que nao havera mais riscos de transmissao e retorno as
atividades laborais nonnalmente;
RESOLVE:
Artigo 1° - Transferir a sessao ordinaria que deveria ser realizada no dia 03 de
novembro p. futuro, pelos motives acima citados, para o dia 09 de novembro p. futuro, as 19h30m.
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18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica^ao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Palmital, em 27 de outubro de 2020.
LS
NCISCO DE SOUZA ^ptNINHA
Presidente / 1° Secretario
Publicado na Secretaria da Camara Municipal de Palmital, em 27 de outubro de
2020.
LEONARDO HENRlOUEA^fTCILI ALVES
__ Diretojrt^eral
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