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norma nº 226/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 226 / 2021
Date 2021-09-21
EmentaConcede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi – DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo
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CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N2 226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Dos Srs. Vereadores Homero Marques Filho, Emilene Roberta Damini e Marcelo Aparecido Marin
Concede o Titulo de Cidadao Palmitalense ao Excelerrtfssimo
Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi - DD. Secretario de
Desenvolvimento Regional do Estado de Sao Paulo.
FABIANO JOSE DOS SANTOS, Presidente da Camara Municipal de Palmital, Estado de
Sao Paulo, no uso das atribuigoes que me confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei Organica do
Municipio, de 31 de margo de 1.990,
Fago Saber que a Camara Municipal de Palmital, Estado de Sao Paulo, aprovou e
eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Titulo de "CIDADAO PALMITALENSE" ao Excelentfssimo
Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi - DD. Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de
Sao Paulo.
A entrega do referido Titulo sera procedida em Sessao Solene a ser
previamente convocada pelo Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal.
Art. 35 As despesas decorrentes com a aplicagao do presente Decreto Legislative
correrao por conta de verbas proprias do orgamento vigente.
Art. 4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2°
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 21 de setembro de 2.021.
FAI NTOS
Presidente
Publicado na Secretaria da Camara Municipal de Palmital, em 21 de setembro de 2.021.
C
/
LEONARDO HENRI VIECILI ALVES
in vGe/al
18 3351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ: 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br

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