norma nº 227/2021

cAmara municipal de
PALMITAL
ESTADO DE SAG PAULO
DECRETO LEGISLATIVO IM* 227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Dos Srs. Vereadores Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Homero Marques Filho e Cristian R. Alves Nogueira
Concede o Tftulo de Cidadao Palmitalense ao Excelentissimo
Senhor Vinfcius Almeida Camarinha - DD. Deputado Estadual, em
reconhecimento aos relevantes servigos prestados aos cdadaos
de nosso municipio.
FABIANO JOSE DOS SANTOS, Presidente da Camara Municipal de Palmital, Estado de
Sao Paulo, no uso das atribuigoes que me confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei Orgaiica do
Municipio, de 31 de margo de 1.990,
Fago Saber que a Camara Municipal de Palmital, Estado de Sao Paulo, aprovou e
eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido o Tftulo de "CIDADAO PALMITALENSE" ao Excelentissimo
Senhor Vinfcius Almeida Camarinha - DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes
servigos prestados aos cidadaos de nosso municipio.
A entrega do referido Tftulo sera procedida em Sessao Solene a ser
previamente convocada pelo Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal.
Art. 35 As despesas decorrentes com a aplicagao do presente Decreto Legislative
correrao por conta de verbas proprias do orgamento vigente.
Art. 4° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 1°
Art. 2°
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 21 de setembro de 2.021.
FABI ITOS
Presidente
Publicado na Secretaria da Camara Municipal de Palmital, em 21 de setembro de 2.021.
LEONARDO HENRIQLfc'VIECIU ALVES
Diretortieral
18 3351-1214
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