norma nº 24/2021

CAMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SAD PAULO
PORTARIA N° 24 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
FABIANO JOSE DOS SANTOS, Presidente da Camara Municipal de PalmitaL
Estado de Sao Paulo, no uso das atribui9oes que Ihe sao conferidas por Lei,
Considerando que no dia 28 de outubro de 2020 comemora-se o “Dia do
Funcionario Publico”;
Considerando que o municipio transferiu o feriado municipal para sexta-feira, dia
29 de outubro p. future, face a proximidade com o feriado de finados;
RESOLVE:
Artigo 1° - DECLARAR ponto facultative nas reparti^oes da Camara
Municipal, no dia 29 de outubro p. futuro, em transferencia do feriado municipal do dia 28,
onde comemora-se o dia do funcionario publico, ressalvados os casos de services essenciais e de
interesse publico.
Artigo 2° - Fica, ainda, declarado ponto facultativo no dia 01 de novembro p.
futuro, ressalvados os casos de servi9os essenciais e de interesse publico.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica9ao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Palmital, em 25 de outubro de
2021.
Camara Municipal de Palmital - SP
FAB SANTOS PROTOCOLO GERAL 858/2021
Data: 25/10/2021 - Horario: 09:53
Administrativo - PORT 24/2021 Presidente
Publicado na Secretaria da Camara Municipal de Palmital, em 25 de setembro
2.021.
LEONAR] NRK IEC1LI ALVES
or Geral
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18 3351-1214
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I U 8 A Of
I D A C I Z
=DECRETO 1V0 4.79S DE 13 DE OUTUBRO DE 2021=
DISPOE SOBRE 0 EXPEDIENTE NAS RF.PARTK'OFS
PUBLICAS i.
2021 E DECBETA
NOVEMBRO DE 2021 EDA OUTRASPROVIDENCIAS
LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, PREEEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAG PAULO, usando das atribuisoes que Ihe sao
confcridas por Lei,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro e data consagrada
as comemoraijoes do "Dia do Funcionario Publico”, e
CONSIDERANDO que a transferencia das comemora^Qes do
Dia do l uncionario Publico” para o dia 29 de outubro se revela conveniente para o servidor publico e
para a Administrate Municipal,
DECREEA:-
Art. rO expediente do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira)
reparripoes publicas municipais pertencentes a Administrapao Direta e Indiretas sera normal, ficando.
em substituipao. suspense o dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira).
nas
Art. 2° Fica, ainda, declarado ponto facultativo em lodes os
setoies da municipalidade no dia 01 de novembro de 2021, com excep&o dos servipos de coieta de lixo e
varripao publica. bem como outros servipos considerados elTieiWerr^\ Pela municipalidade.
Art. 3° Este Dpcreto ^jtlra em\vigor na data de sua publicapao.
PREFEITURA M\ ’IClPA PALMITAL. em 13 de
outubro de 2021.
LUis GUNTA lb MENDES MORAES
-PR. BtrOMUNlCIPAL￾DIVISAO DE DOCUMENTA(IAO E
PA TRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAPAO DA PREFEITURA MUNICIPAL
PALMITAL, em 13 de outubro de 202 I.
Publicado na
DE
ELIZABETI OftlEGA BEVILACQUA
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