norma nº 4886/2022

=DECRETO N° 4,886 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022=
LUIS GUSTAVO MENDES
suas atribui^oes legais,
DECRETA:-
suplementar no or^amento de 2022.
Art. 2° A abertura de credito adicional suplementar
artigo 2° decorrerao da
R$ 10.000,00
MORAES,
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAO PAULO, no uso de
previsto no artigo anterior sera no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais),
assim discriminados:
Art. regulamentada a Lei n° 3.049 de 24 de
outubro de 2022, que autoriza o Poder Legislative Municipal a abrir credito adicional
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
01 — LEGISLATIVO_____________________________________________
01.01 - CAMARA MUNICIPAL___________________________________
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL________________________________
01.031.0101.2.101000 - MANUTENQAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
4.4.90.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15
R$ 110.000,00
R$ 110.000,00
01-LEGISLATIVO________________________________
01.01 - CAMARA MUNICIPAL_____________________
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL___________________
01.031.0101.1.230000 - OBRAS CAMARA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALA^OES - 2
REGULAMENTA A LEI N° 3.049 DE 24 DE
OUTUBRO DE 2022.
Orgao:____________
Unid. Or^amentaria:
Unid. Executora;
Dota^ao:__________
Natureza da_______
Valor:_____________
TOTAL DAS SUPLEMENTAQOES
P R E f £ I T U R A DE
PALMITAL
C I 0 A 0 E F E I I I
abertura do credito adicional suplementar de que trata o
redu?ao parcial das dota^des or$amentarias abaixo discriminadas:
Orgao:____________
Unid. Or^amentaria:
Unid. Executora:
Dota^ao:__________
Natureza da_______
Valor:
Art. 3° Os recursos necessarios para atender a
publica^ao.
PREFEI 'MUNICIPAL DE PALMITAL,
em 25 de outubro de 2022.
E
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25 de outubro de 2022.
Publicado na DIVISAO DE DOCUMENTAQiO
E PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA^AO DA PREFEITURA
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
LUIS GU
-PR.
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL________________________________
01.031.0101.2.101000 - MANUTEN^AO DO PROCESSO LEGISLATIVO
3.1.90.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL -
R$ 100.000,00
R$ 110.000,00
Unid. Executora:_____
Potato:____________
Natureza da_________
Valor:_______________
TOTAL DAS REDU^OES
PREFEITURA DE
SPAIMITAL
C I D A 0 E F E I I Z
da Lei n°
ELIZABETI ORTEtii BEVILACQUA
-SECRETARIA DEADMINISTRAQAO￾Art. 4° Por for^a do credito autorizado pelo caput
do artigo 1° da Lei n° 3.049/2022, ficam alterados e atualizados os anexos da
Lei n° 3.000/2021 (PPA), da Lei n° 3.001/2021 (LDO) e da Lei n° 3.002/2021 (LOA).
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua
yENDESMORAES
'municipal-