norma nº 10/2023

festejos carnavalescos que ocorrerao no periodo de 18 a 21 de
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2023.
Publicado na Secretaria feralmital, em 13 de fevereiro de
2023.
LEONARDO
Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179 - CEP 19.970-074 - Palmital/SP
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CAMARA MUNICIPAL DE
SPAIMITAL
ESTADO DE SAO PAULO
PORTARIA N° 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
CR1STIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA, Presidente da Camara Municipal de
Palmital, Estado de Sao Paulo, no uso das atribui^bes que lhe sao conferidas por Lei,
< Camara Municipal de Palmital - SP
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PROTOCOLO GERAL 133/2023
'IJE V1ECILI ALVES Data: 13/02/2023 - HorSrlo: 11:56
Qeraj Administrative - PORT 10/2023
Considerando os
fevereiro de 2023;
EJ^R
Artigo I” DECLARAR ponto facultativo nas reparti(?6es da Camara Municipal, nos
dias 20 (segunda-feira de camaval) e 21 de fevereiro (ter^a-feira de carnaval), do corrente ano, bem
como fixando o expediente no dia 22 (quarta-feira de cinzas), para o horario compreendido entre
13h e 17h, ressalvados os casos de servi^os essenciais e de interesse publico.
Artigo 2° Em virtude do motivo acima citado, fica transferida a 44a Sessao Ordinana
para o dia 22 de fevereiro p. future, as 19h30.
Artigo 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica^ao.
Gabmete da Presidencia da Camara Municipal de Palmital, em 13 de fevereiro de
CRIST1AN RODRIGO/ALVES NOGU
\ Presidente